DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
PRODUÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: A4 PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2023-AD-SECULT, 
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.02/22-
SRP, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
1306.02/22-SRP 
EM 
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS 
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 
2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 974.369,82 (NOVECENTOS E SETENTA E 
QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E 
OITENTA E DOIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.083 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO- SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ATILA ELMO CRUZ DAVI. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1AC0C767 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.006/2023- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 
006/2023 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS, LOCAÇÃO DE 
ESTRUTURAS, 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2023-AD-SECULT, 
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.02/22-
SRP, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
1306.02/22-SRP 
EM 
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS 
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 
2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 129.000,00 (CENTO E VINTE E NOVE 
MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.083 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO- SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO 
BRANCO. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E4B9BD8F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.006/2023- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 
006/2023 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS, LOCAÇÃO DE 
ESTRUTURAS, 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 
EDIFÍCIOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2023-AD-SECULT, 
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1306.02/22-
SRP, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
1306.02/22-SRP 
EM 
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº. 8.666 DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS 
TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 10.520 DE 17 DE JULHO DE 
2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 299.661,16 (DUZENTOS E NOVENTA E 
NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E 
DEZESSEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.1303.2.083 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO- SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
WAGNER 
MARQUES 
SAMPAIO. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2023.  
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:32C38019 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.005/2023- AD - SMS proveniente da Adesão n.º 
005/2023 – AD - SMS cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
HOSPITALAR, 
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
D 
& 
V 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA ME. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 005/2023-AD-SMS À ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.11.0001 E EM 
OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E 
NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO 
DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
020/2022, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A 
SEGUIR ENUNCIADAS.