DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.099.149,28 
(DOIS 
MILHÕES, 
NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE 
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2.032; 
0801.10.302.1003.2.034 - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
DERLANGE 
PINHEIRO MAIA. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9C4AC864 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.03.017 - TP - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa LS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA 
TOSCA 
EM 
RUAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (cento e 
vinte) dias, com início na data de sua assinatura em 03 de fevereiro de 
2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3CD5F43E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 2014.04.15.001 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 14º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa 
CONSTRUTORA 
COMAR 
LTDA, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e de execução inicialmente pactuado, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, tendo seu início na data de 22 de fevereiro de 2023. 
CHOROZINHO-CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS  
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D5FD440C 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.04.26.029 – TP - SDJ. 
  
O Secretário do Desporto e da Juventude (RESPONDENDO) do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, 
firmado 
entre 
o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
CONSTRUTORA IMPACTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
ARENINHA E URBANIZAÇÃO DO SEU ENTORNO NA 
LOCALIDADE DE NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a 
alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e 
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava 
do Contrato Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor 
contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do 
seu objeto, conforme especificado na planilha em anexo, parte 
integrante ao presente aditivo. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Desporto e da Juventude ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0576AAE0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.03.10.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade 
nº 
2023.03.07.01/INEX/PMC 
– 
Objeto: 
Contratação de atração musical (Toca do Vale), para realização 
de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 35º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: TOCA 
DO VALE ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.415.957/0001-
34 – Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 10/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araújo 
(CONTRATANTE); Francisco Vildemar Santiago da Costa 
(CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:22ECB9A5