DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR -
INTERESSADOS (AS): E.E.F. LUIZ BEZERRA DE PAULA,
E.E.I. MARIA VALDECI RIBEIRO LIMA, E.E.I.E.F. DE
MELANCIAS, E.E.I.E.F. DE VAZANTE, E.E.I.E.F. DE
CARNAUBINHA E E.I.E.I.E.F. DE CAIÇARA.

PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR

INTERESSADOS (AS): E.E.F. LUIZ BEZERRA DE PAULA, E.E.I. MARIA VALDECI RIBEIRO
LIMA, E.E.I.E.F. DE MELANCIAS, E.E.I.E.F. DE VAZANTE, E.E.I.E.F. DE CARNAUBINHA E
E.I.E.I.E.F. DE CAIÇARA.
EMENTA: Autoriza a substituição do Secretário Escolar Sr. Diego Rodrigues dos Santos por o Sr.
Antônio Gomes Sales para a E.E.F. Luiz Bezerra de Paula e escolas nucleadas.
RELATOR(A): Antônia Jucilene Alves de Sousa
PROC. Nº 001/2023
PARECER Nº 01/2023
APROVADO EM: 15/03/2023

– RELATÓRIO

Pedro Matos Floriano, Diretor da E.E.F. Luiz Bezerra de Paula e
escolas nucleadas, localizada no Distrito de Barra do Sotero/ Croatá-
CE, através do Ofício Nº 001/2023, solicita desde Conselho a
substituição do Secretário Escolar Sr. Diego Rodrigues dos Santos
CPF: 908.699.403-25 por o Sr. Antônio Gomes Sales CPF:
974.868.333-87.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O pedido atende às exigências da Resolução Nº 12/2021 que
estabelece normas para a Autorização Temporária para o exercício da
função do Secretário Escolar da rede municipal de ensino de Croatá e
dá outras providências.
III- VOTO DA RELATORA
Visto a solicitação realizada pelo Diretor, verifica-se que a
documentação apresentada do Sr. Antônio Gomes Sales esta em
consonância com a resolução vigente, pelo que esta relatora vota
favoravelmente a substituição dos secretários, sendo assim de acordo
com o pedido do requerente, validando a autorização da mesma até o
dia 31/12/2023.

IV– CONCLUSÃO DO CONSELHO

Processo aprovado pelo plenário do Conselho de Educação do Croatá.

Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação, em Croatá aos
15 de Março de 2023.

ANTÔNIA JUCILENE ALVES DE SOUSA
Relatora

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA
Presidente do Conselho

MARIA SOCORRO MARTINS
Secretária do CME

REINALDO INÁCIO BARBALHO
Conselheiro

MARIA DO SOCORRO CARVALHO MORAIS ARAÚJO
Conselheira .
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:DFA5E575

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR -
INTERESSADOS (AS): E.E.F. SÃO ROQUE, E.E.I. LAUANDA
VITÓRIA NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA , E.E.I.E.F. DE
VEREDA E E.E.I.E.F. DE CACHOEIRA.

PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR

INTERESSADOS (AS): E.E.F. SÃO ROQUE, E.E.I. LAUANDA VITÓRIA NASCIMENTO
BARBOSA DA SILVA , E.E.I.E.F. DE VEREDA E E.E.I.E.F. DE CACHOEIRA.
EMENTA: Autoriza a substituição da Secretária Escolar Sra. Maria do Socorro Carvalho Morais
Araújo por a Sra. Lílian Alves de Sousa Farias para a E.E.F. de São Roque e escolas nucleadas.
RELATOR(A): Antônia Jucilene Alves de Sousa
PROC. Nº 003/2023
PARECER Nº 03/2023
APROVADO EM: 15/03/2023

RELATÓRIO

Inaciane Nobre de Sousa, Diretora da E.E.F.de São Roque e escolas
nucleadas, localizada no Distrito de São Roque/ Croatá-CE, através do
Ofício Nº 001/2023, solicita desde Conselho a substituição da
Secretária Escolar Sra. Maria do Socorro Carvalho Morais Araújo dos
Santos CPF:734.897.433-34 por a Sra. Lílian Alves de Sousa Farias
CPF: 062.265.513-21
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O pedido atende às exigências da Resolução Nº 12/2021 que
estabelece normas para a Autorização Temporária para o exercício da
função do Secretário Escolar da rede municipal de ensino de Croatá e
dá outras providências.
VOTO DA RELATORA
Visto a solicitação realizada pela Diretora, verifica-se que a
documentação apresentada da Sra. Lílian Alves de Sousa Farias esta
em consonância com a resolução vigente, pelo que esta relatora vota
favoravelmente a substituição dos secretários, sendo assim de acordo
com o pedido do requerente, validando a autorização da mesma até o
dia 31/12/2023.

CONCLUSÃO DO CONSELHO

Processo aprovado pelo plenário do Conselho de Educação do Croatá.

Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação, em Croatá aos
15 de Março de 2023.

ANTÔNIA JUCILENE ALVES DE SOUSA
Relatora

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA
Presidente do Conselho

MARIA SOCORRO MARTINS
Secretária do CME

REINALDO INÁCIO BARBALHO
Conselheiro

MARIA DO SOCORRO CARVALHO MORAIS ARAÚJO
Conselheira .
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:9C2AF2BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR -
INTERESSADOS (AS): E.E.F. CHAGAS NUNES, E.E.I.E.F. DE
REPARTIÇÃO E OLAVO DIAS FERREIRA

PARECER DE CREDENCIAMENTO ESCOLAR

INTERESSADOS (AS): E.E.F. CHAGAS NUNES, E.E.I.E.F. DE REPARTIÇÃO E OLAVO DIAS
FERREIRA.
EMENTA: Autoriza a substituição do Secretário Escolar Sr. Diego Rodrigues dos Santos por a Sra.
Lílian Alves de Sousa Farias para a E.E.F. CHAGAS NUNES e escolas nucleadas.
RELATOR(A): Antônia Jucilene Alves de Sousa
PROC. Nº 002/2023
PARECER Nº 02/2023
APROVADO EM: 15/03/2023

RELATÓRIO

Edilane Soares da Silva, Diretora da E.E.F. Chagas Nunes e escolas
nucleadas, localizada no Distrito de Repartição/ Croatá-CE, através do
Ofício Nº 007/2023, solicita desde Conselho a substituição do
Secretário Escolar Sr. Diego Rodrigues dos Santos CPF: 908.699.403-
25 por a Sra. Lílian Alves de Sousa Farias CPF: 062.265.513-21
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O pedido atende às exigências da Resolução Nº 12/2021 que
estabelece normas para a Autorização Temporária para o exercício da