DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
URBANO. CONTRATADO(A): IDEAL CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS LTDA. PRAZO: 17 DE ABRIL DE 2023. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANDERSON 
SANTOS 
DA 
SILVA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
BATISTA DE PAIVA SOBRINHO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:335055B6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de 
Ereré, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-002/2021-DIVERSAS, objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CONSULTORIA 
JURÍDICA, 
JUNTO 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
CONTRATADO(A): 
NERY 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO. O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido, por mais 12 meses. Portanto, 
terá vigência até 13 de fevereiro de 2024, e reequilíbrio através da 
alíquota de reajuste o IPCA (Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor Amplo), que sofreu variação nos últimos 12 (doze) meses 
de 16,5% (dezesseis vírgula cinco porcento) de R$ 4.000,00 (-
QUATRO MIL REAIS-), com o reajuste, o mesmo passará a ser de 
R$ 4.660,00 (-QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS-
). perfazendo o valor global de R$ 55.920,00 (-CINQUENTA E 
CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS-), 12 meses. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
JOSE 
NERY 
FERNANDES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA.. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DBBF1175 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público o 
extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2021-
DIVERSAS, objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, 
ANEXO I, DESTE EDITAL.CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. CONTRATADO(A): NERY SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL 
E 
REEQUILÍBRIO. O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido, por mais 12 meses. Portanto, terá vigência 
até 13 de fevereiro de 2024, e reequilíbrio através da alíquota de 
reajuste o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), 
que sofreu variação nos últimos 12 (doze) meses de 16,5% (dezesseis 
vírgula cinco porcento) de R$ 3.000,00 (-TRÊS MIL REAIS-) , com o 
reajuste, o mesmo passará a ser de R$ 3.495,00 (-TRÊS MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS-). perfazendo o 
valor global de R$ 41.940,00 (-QUARENTA E UM MIL 
NOVECENTOS E QUARENTA REAIS-), 12 meses. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ NERY FERNANDES DE 
OLIVEIRA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F420B18E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DEDESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO do município de Ereré, torna público o extrato do 
SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2021-DIVERSAS, 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO. 
CONTRATADO(A): 
NERY 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO. O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido, por mais 12 meses. Portanto, 
terá vigência até 13 de fevereiro de 2024, e reequilíbrio através da 
alíquota de reajuste o IPCA (Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor Amplo), que sofreu variação nos últimos 12 (doze) meses 
de 16,5% (dezesseis vírgula cinco porcento) de R$ 2.000,00 (-DOIS 
MIL REAIS-) , com o reajuste, o mesmo passará a ser de R$ 2.330,00 
(-DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS-). perfazendo o valor 
global de R$ 27.960,00 (-VINTE E SETE MIL NOVECENTOS E 
SESSENTA 
REAIS-), 
12 
meses. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ NERY FERNANDES DE OLIVEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA 
FRANÇA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9C348CD3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de Ereré, torna público o extrato do 
SEGUNDO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2021-DIVERSAS, 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE 
CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE 
EDITAL. CONTRATANTE: FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO. CONTRATADO(A): NERY SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. 
PRORROGAÇÃO 
CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO. O presente aditivo tem por 
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido, por mais 12 meses. Portanto, 
terá vigência até 13 de fevereiro de 2024, e reequilíbrio através da 
alíquota de reajuste o IPCA (Índice Nacional de Preços ao 
Consumidor Amplo), que sofreu variação nos últimos 12 (doze) meses 
de 16,5% (dezesseis vírgula cinco porcento) de R$ 2.500,00 (-DOIS 
MIL E QUINHENTOS REAIS-), com o reajuste, o mesmo passará a 
ser de R$ 2.912,50 (-DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS-). perfazendo o valor global de R$ 
34.950,00 (-TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E 
CINQUENTA 
REAIS-), 
12 
meses. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ NERY FERNANDES DE OLIVEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE. 

                            

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