DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
função do Secretário Escolar da rede municipal de ensino de Croatá e 
dá outras providências. 
VOTO DA RELATORA  
Visto a solicitação realizada pela Diretora, verifica-se que a 
documentação apresentada da Sra. Lílian Alves de Sousa Farias esta 
em consonância com a resolução vigente, pelo que esta relatora vota 
favoravelmente a substituição dos secretários, sendo assim de acordo 
com o pedido do requerente, validando a autorização da mesma até o 
dia 31/12/2023. 
  
CONCLUSÃO DO CONSELHO  
  
Processo aprovado pelo plenário do Conselho de Educação do Croatá. 
  
Sala das Sessões do Conselho Municipal de Educação, em Croatá aos 
15 de Março de 2023. 
  
ANTÔNIA JUCILENE ALVES DE SOUSA 
Relatora 
  
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO MESQUITA 
Presidente do Conselho 
  
MARIA SOCORRO MARTINS 
Secretária do CME 
  
REINALDO INÁCIO BARBALHO 
Conselheiro 
  
MARIA DO SOCORRO CARVALHO MORAIS ARAÚJO 
Conselheira . 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:529E39A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2023.02.24.01/DL/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
EMERGENCIAL 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA PONTE NO DISTRITO DE BARRA DO 
SOTERO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Favorecida: R. A. 
S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 
41.579.032/0001-70 – Valor Global: R$ 62.979,94 (Sessenta e dois 
mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro 
centavos), – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 24, Lei Federal 
nº 8.666/93 – 
  
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5067AF44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº 2022.11.18.01/TP/PMC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA E/OU 
CONSTRUÇÃO 
DE 
COBERTURAS 
EM 
QUADRAS 
POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS DE BARRA DO SOTERO 
E REPARTIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Classificada (s): MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; 
TERRA CONSTRUTORA LTDA; CAUIPE CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
A 
G 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA; MAPA CONSTRUTORA 
LTDA; L B CONSTRUÇÕES LTDA; V6 CONSTRUTORA E 
ASSESSORIA 
TECNICA 
EIRELI; 
W 
& 
S 
MARQUES 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
MOURÃO 
RODRIGUES 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
SARALISS 
CONSTRUÇÕES LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI 
(Classificada 
com 
Ressalva); 
SAVIRES 
ILUMINAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
(Classificada 
com 
Ressalva); 
FJ2 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
(Classificada 
com 
Ressalva) 
– 
Desclassificada(s): MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
SEMAS 
IMPERIUM 
SERVICOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA; D3 SERVICOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; M. R. 
PEREIRA NOBRE ENGENHARIA; WRT CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES ME LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA; F J 
CONSTUTORA 
EIRELI; 
JUAÇABA 
CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; MINERVA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; DS FARIAS SERVIÇOS LTDA; APOLO 
SERVIÇOS EIRELI; NOVA COSNTRUÇÕES INCORPORAÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI; 
VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; 
R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 2Y 
CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; R. A. S. 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
ARANDELA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA – Razões da 
Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do 
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: 
TERRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 20.786.264/0001-20 – 
Valor Global: R$ 1.584.379,00 (um milhão quinhentos e oitenta e 
quatro mil, trezentos e setenta e nove reais) – Comunicado: A 
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo 
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal 
nº 8.666/93 –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BEB7D99C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO AEXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.07.21.001-SEINFRA 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-002/2022-SEINFRA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM 
DIVERSAS 
RUAS 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO