DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:01F8BC2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-004/2023 - DIVERSAS. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 29.03.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F0E4E436 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
O CHEFE DE GABINETE do município de ERERÉ torna público o 
Extrato do Contrato Nº 2023.02.03.002-GAB, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho 
de 
2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
GABINETE 
DA 
PREFEITA. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.01.04.122.0402.2.002.0000 
– 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. 
JURIDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, PARA 
LAVAGEM DE VEÍCULOS COM ASPIRAÇÃO INTERNA, DO 
GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONTRATADA: 
GRAZIELY 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
SOUZA. 
ASSINA 
PELOA 
CONTRATADOA: 
GRAZIELY 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
SOUZA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE 
GABINETE. VALOR GLOBAL: R$ 4.140,00 (-QUATRO MIL 
CENTO E QUARENTA REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:AEF68C9D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de ERERÉ torna público 
o Extrato do Contrato Nº 2023.02.03.003-SESA, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 10.122.0402.2.029.0000 - 
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 
ERERÉ / 06.02 10.301.1002.2.032.0000 - MANUTENÇÃO DAS 
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CUSTEIO / 06.02 
10.302.1007.2.034.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; elemento de despesas: 
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, PARA LAVAGEM 
DE VEÍCULOS COM ASPIRAÇÃO INTERNA E ASSEPSIA 
INTERNA, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADOA: GRAZIELY CRISTINA 
ALBUQUERQUE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATADA: 
GRAZIELY CRISTINA ALBUQUERQUE SOUZA. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO 
NASCIMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 15.420,00 (-QUINZE MIL 
QUATROCENTOS E VINTE REAIS-). 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:95C43BED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna 
público o Extrato do Contrato Nº 2023.02.03.004-SEINFRA, 
resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, 
de 18 de junho de 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0402.2.037.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E 
URBANISMO; elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS 
SERV TERCEIROS - P. JURIDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS 
PESASDAS 
(RETROESCAVADEIRA, 
MOTONIVELADORA, 
TRATOR 
E 
OUTROS), 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
CONTRATADA: 
GRAZIELY 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
SOUZA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GRAZIELY 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
SOUZA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
15.400,00 
(-QUINZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E1FE7AD8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2023.02.03.001-SEDESE, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 01 
08.122.0816.2.048.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO 
DA SEC. TRAB. DES.SOCIAL E SUTENTAVEL; elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. 
JURIDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, PARA 
LAVAGEM DE VEÍCULOS COM ASPIRAÇÃO INTERNA, DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
CONTRATADA: 
GRAZIELY 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
SOUZA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GRAZIELY 
CRISTINA 
ALBUQUERQUE 
SOUZA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 

                            

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