DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D3949808 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 09020123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ANTONIO CARLOS 
DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da C.I. RG nº 0099165485 
SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 119.286.543-04, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de auxiliar de 
serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 02/03/2021 a 
01/03/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 02 
de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:0EE504C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. NAIECIA BEZERRA 
 
PORTARIA Nº 10020123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao(a) servidor(a) CÍCERA 
NAIÉCIA BEZERRA DE SOUSA, brasileira, portadora da C.I. RG 
nº 20077073210, expedido pela SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 
052.482.913-64, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 
02/01/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 02 
de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:AFC8006E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. FRANCISCA BEZERRA 
 
PORTARIA Nº 11020123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. FRANCISCA 
BEZERRA DOS SANTOS COSTA, brasileira, portadora da C.I. RG 
nº. 2016164528-8, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 
690.746.233-87, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 
exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período 
aquisitivo de 01/10/2021 a 30/09/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
a ser gozado a partir de 02 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:0E0E7E61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. FRANCISCO FERNANDES DE 
ALCANTARA 
 
PORTARIA Nº 05030123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. FRANCISCO 
FERNANDES DE ALCÂNTARA, brasileiro, portador da C.I. RG 
nº. 00117715786 SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 
541.792.893-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 
exercendo o cargo de vigia, referente ao período aquisitivo de 
01/03/2021 a 28/02/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a serem 
gozadas a partir de 02 de janeiro 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JANEIRO DE 2023.