DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA, brasileiro, 
portador do RG nº 960290903663, SSP/CE e inscrito no CPF nº 
921.661.053-00, lotado na secretaria municipal de transportes de 
Farias Brito, exercendo o cargo efetivo de agente de trânsito, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 
02/09/2021 a 01/09/2022, de forma que suas férias serão gozadas a 
partir de 02 de janeiro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C100DF4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. FRANCISCO XAVIER DE 
OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 07090123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. FRANCISCO 
XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro, servidor público municipal, 
portador da C.I. RG nº. 234178692, expedido pela SSP-CE, e inscrito 
no CPF sob o nº. 455.799.543-87, lotado na Secretaria de Transportes, 
exercendo o cargo de motorista, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, de forma 
que suas férias serão gozadas a partir de 02 de janeiro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EF06654E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. ISRAELE LIBERALINO 
 
PORTARIA Nº 04030123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, servidora ISRAELE 
LIBERALINO MARINHO E SILVA, brasileira, portadora da C.I. 
RG nº 2003029093290, SSP-CE, e inscrita no CPF nº 055.239.343-
64, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
exercendo o cargo de tesoureira, referente ao período aquisitivo de 
02/01/2022 a 01/01/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a serem 
gozadas a partir de 04 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:BAB2A1E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. JOSE DE AMORIM GOMES 
 
PORTARIA Nº 07020123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. JOSÉ DE AMORIM 
GOMES CARNEIRO, brasileiro, portador da C.I. RG nº. 
99099000104, expedida pela SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o nº. 
940.473.593-00, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, 
referente ao período aquisitivo de 14/09/2021 a 13/09/2022, 
ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 02 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:328F199D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. MARIA OZANIR 
 
PORTARIA Nº 08020123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências.