DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao(a) servidor(a) 
MARIA GONÇALVES DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do 
RG nº 2007088633-9, expedida pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 
077.055.007-01, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, exercendo o cargo de professor de teatro, LICENÇA SEM 
REMUNERAÇÃO 
PARA 
TRATAR 
DE 
INTERESSES 
PARTICULARES, pelo período de 01/03/2023 até 29/03/2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5BFFFB60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA. ROSEVANIA FERREIRA 
 
PORTARIA Nº 05020123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a partir de 01 
de janeiro de 2023, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e 
§ 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, à servidora 
ROSEVANIA FERREIRA DE ALCÂNTARA, brasileira, casada, 
servidora pública, portadora da C.I. RG nº. 2004029039863, SSP-CE, 
e inscrita no CPF sob o nº. 021.923.023-47, lotada na Comarca de 
Farias Brito, Ceará, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:46B00AE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA. CICERA GILDERLANDIA 
 
PORTARIA Nº 03120123/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a partir de 08 
de janeiro de 2023, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e 
§ 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, à servidora 
CICERA GILDERLANDIA DE OLIVEIRA, brasileira, servidora 
publica, portadora da C.I. RG nº 20071459051, SSPDS-CE, e inscrita 
no CPF sob o nº 047.148.553-52, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, exercendo o cargo de auxiliar de administração. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:049A9D7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA. RITA DE KASSIA 
 
PORTARIA Nº. 01240223/2023. 
  
DISPÕE sobre a concessão de licença para 
tratamento de saúde de servidor público ocupante do 
cargo efetivo. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe o art. 76, § 2º. da Lei 
nº. 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao (a) servidor(a) RITA 
DE KASSIA PEREIRA SALES, brasileira, do RG nº 96029170715, 
expedida pela SSP-CE, e inscrita no CPF nº 837.363.873-34, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde/PSF II, exercendo o cargo efetivo, 
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por um período 
de 30 (trinta) dias. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E29034D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA. FRANCISCO LEONARDO 
 
PORTARIA Nº 02170223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.