DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. MARIA OZANIR 
FIGUEIREDO SIÉBRA, brasileira, portadora da C.I. RG nº 
97029152979, SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 278.006.013_15, 
lotada na Secretaria Municipal de Transportes/DEMUTRAN, 
exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período 
aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, 
a ser gozado a partir do mês de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:28BA7B10 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. ROBERLANIO ALVES 
 
PORTARIA Nº 03130123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. ROBERLANIO 
ALVES FERREIRA, brasileiro, portador da C.I. RG nº. 
99099000058, SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 874.418.103-
53, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo o 
cargo auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 
01/10/2021 a 30/09/2022, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a 
partir de 01 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9E9B0DF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. SULLIVAN ALVES DE OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 06090123/2023. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao Sr. SULLIVAN ALVES 
DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da C.I. RG nº 20087351301 
SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o nº. 072.736.323-92, lotado na 
Secretaria Municipal de Transportes, exercendo o cargo comissionado 
de assessor especial de transportes, referente ao período aquisitivo de 
04/01/2022 a 03/01/2023, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a 
partir de 01 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C446D48D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA. EVANDRO BENTO 
 
PORTARIA Nº 01020323/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 91 e 106 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006, ao(a) servidor(a) 
EVANDRO BENTO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 
2002098049647, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 
849.508.973-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo 
o cargo de motorista, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA 
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 
03/03/2023 até 04/03/2024. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:602E8D3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA. MARIA GONÇALVES 
 
PORTARIA Nº 07010323/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.