DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
e cancelamento de passagens terrestres nacionais, para o atendimento 
das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) PEDRO 
RODRIGUES 
SOARES 
NETO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
30.128.222/0001-55, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 
65.994,00 (sessenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais), 
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo 
Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 15 de 
março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:237A2EDA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.02.24.1. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços de arbitragem destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CAMILO 
DE O. LOURENÇO, inscrita no CNPJ n.º 28.879.991/0001-43, 
classificada no Lote 01, com valor global de R$ 120.000,00 (cento e 
vinte mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. 
Data da Homologação: 15 de março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:3F90D126 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.03.01.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.03.01.2. 
Empresa(s) Vencedora(s): JOSE HELMER BELEM GOMES, 
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 03 e 06, e U.S DA CRUZ NETO, 
vencedora junto ao(s) Lote(s) 02, 04 e 05. A(s) empresa(s) fora(m) 
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do 
Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 15 de março de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5A8D5A92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
RETIFICAÇÃO DE Nº 01 AO REGULAMENTO DO FESTEJO 
ESPORTIVO - FORTIM 2023 
 
A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE 
FORTIM, por meio do Seu Secretário, o Sr. Amadeu Felix Barboza 
Filho, retifica o inciso I e VI do Art. 26, do Regulamento do Festejo 
Esportivo – Fortim 2023, como a seguir especificado: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
Seção V 
TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY ABERTO, MASTER E 
FEMININO 
  
Art. 26 – As equipes deverão confirmar sua inscrição de 06 a 14 de 
março de 2023, no ginásio Narciso Pessoa , das 8:00h às 12:00h. Os 
jogos serão de 17 à 22 de março de 2023, na Areninha Caetano 
Guedes, de sexta a quarta, a partir das 18:00h, como a seguir descrito: 
I. Poderão participar atletas que comprovem domicílio eleitoral ou 
estar residindo no mínimo há 6 (seis) meses no Município, por meio 
de comprovante de residência. 
II. Cada equipe poderá inscrever até 10 atletas; 
III. As equipes deverão apresentar-se no campo de jogo no dia e 
horários estabelecidos pela organização, com o uso obrigatório de 
uniforme completo; 
IV. Os jogos serão em 2 tempos de 15 minutos cada; 
V. Em caso de empate haverá cobranças de pênaltis. Serão efetuadas 
cobranças de tiro livre direto (pênaltis), sendo que na primeira série, 
cada equipe apresentará 03 (três) jogadores para cobrança alternada, e 
permanecendo empate, haverá cobrança em série isolada com um 
cobrador de cada equipe, até que seja apontado um vencedor; 
VI. Apenas o GOLEIRO pode jogar no gol em uma equipe, e na linha 
em outra, desde que não seja na mesma categoria; 
VII. Na categoria máster é permitido somente os atletas de 40 anos, 
nascidos em 1983, com exceção do Goleiro, que é livre. 
Parágrafo Primeiro. A equipe doará 01 kg de alimento por atleta, 
sendo no Aberto (01 kg de arroz), no Master (1kg de feijão ), e no 
Feminino (1 pacote de bolacha cream cracker ). 
  
LEIA-SE: 
  
I. Poderão participar atletas que comprovem domicílio eleitoral ou 
estar residindo no Município, por meio de comprovante de residência. 
VI. Apenas o goleiro pode jogar no gol em uma equipe, e jogar na 
linha ou pegar no gol por outra, desde que não seja na mesma 
categoria. 
  
Fortim/CE, 15 de março de 2023 
  
AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO 
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer do Fortim 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:73232166 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.01/2023 – SME/PE 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 1403.01/2023 – SME/PE, para a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O PROJETO ―EDUCAÇÃO 
FÍSICA 
ESCOLAR‖, 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS 
E 
PROFESSORES 
DOS 
ANOS 
FINAIS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTIM - 
CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do 
dia 16/03/2023, até o dia 30 de Março de 2023 às 08h00 horas 
(Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 30 de Março de 2023 às 
08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE 
LANCES no dia 30 de Março de 2023 às 09h00 horas (Horário de 
Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da 
Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – 
Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e 
no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e 
alterações supervenientes.  
  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES 
Pregoeira. 

                            

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