DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 
1º 
- 
DESIGNAR 
a 
senhora 
MORGANIA 
MAYRA 
CAVALCANTE 
ALBUQUERQUE, 
inscrita 
no 
CPF 
Nº: 
617.371.943-68 e RG Nº: 95029053001, titular do cargo de 
Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o 
exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0FEBAE41 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 527/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora NADJA KAMILA RODRIGUES 
OLIVEIRA SOUZA E SANTOS, inscrita no CPF Nº: 004.385.503-23 
e RG Nº: 336762299, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à 
Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de 
GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BA9F0442 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 528/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora NILDA CANDIDA DE ARAUJO 
DUARTE, inscrita no CPF Nº: 674.271.203-10 e RG Nº: 210156690, 
titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da 
Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE 
DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:416B74E1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 529/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora ROMELIA DE CARVALHO 
COSTA, inscrita no CPF Nº: 209.243.133-15 e RG Nº: 773840, titular 
do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, 
para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE 
DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E39C18FF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 530/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023.