DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Art. 1º - DESIGNAR a senhora SOLANGE PEREIRA QUEIROZ, 
inscrita no CPF Nº: 761.807.273-68 e RG Nº: 2000029248249, titular 
do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, 
para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE 
DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:208AA450 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 531/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora VLADIA VIEIRA PASSOS 
QUEIROGA, inscrita no CPF Nº: 492.129.583-20 e RG Nº: 
187189789, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria 
da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de 
GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C5476B9D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 532/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor WASHINGTON PAULINO 
BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 833.515.663-87 e RG Nº: 
2001029071487, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à 
Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de 
GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:19CFC049 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 511/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR o senhor FRANCISCO HERCULES FREITAS 
MENDES, inscrito no CPF Nº: 958.205.403-44 e RG Nº: 320708097, 
titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – 
SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE 
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:263BAC36 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 512/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora GABRIELA NORBERTO 
VILAROUCA MARQUES, inscrita no CPF Nº: 023.406.033-66 e RG 
Nº: 2002029239661, titular do cargo de Enfermeiro - PSF, 
subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função 
Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!