DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora KALINE NAYANNE DE SOUZA 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 017.411.723-06 e RG Nº: 
2001029165694, titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à 
Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de 
GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C1931E25 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 518/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora KAROLINY BEZERRA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 023.376.593-05 e RG Nº: 2002029241160, titular 
do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – 
SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE 
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1FBB10D6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 519/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora KATIANNY AZEVEDO DE 
FIGUEIREDO, inscrita no CPF Nº: 837.933.803-00 e RG Nº: 
2405499, titular do cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da 
Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE 
DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CBB5C1DA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 520/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora LESSANDRA PEREIRA DE BRITO, 
inscrita no CPF Nº: 646.144.923-04 e RG Nº: 321729797, titular do 
cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para 
o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C8C8BCCA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 521/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023.