DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Art. 1º - DESIGNAR a senhora MAGNA VERUSKA TEIXEIRA DE 
SOUZA, inscrita no CPF Nº: 441.003.453-72 e RG Nº: 63199, titular 
do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – 
SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE 
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8F895122 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2185/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a ANILTON 
JORGE DA NOBREGA GONÇALVES, inscrito no CPF sob o Nº: 
042.466.693-69 e RG Nº: 2004029175457 e matrícula Nº: 64626, 
servidor em cargo de provimento efetivo de Médico PSF, lotado na 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, 
podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F61CE338 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 100/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora MAIARA 
ALVES BEZERRA, matrícula N°: 0044206, inscrita no CPF Nº: 
037.588.493-90 e RG Nº: 2006029078873 da Secretaria de Educação, 
Cultura e Ensino Superior – SECES, com efeitos a partir de 30 de 
janeiro de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:027BB4CF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 101/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
SABRINA LINHARES DO NASCIMENTO, matrícula Nº 44792, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada 
na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a partir de 09 de janeiro 
de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0F1FFCAB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 665/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 15% (quinze por cento), ao servidor 
MANOEL FELIPE DE SOUZA, inscrito no CPF Nº: 122.457.983-68, 
e RG Nº: 668228, matrícula N.º: 45729, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, lotado na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu