DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 
23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida à servidora 
DOMINIQUE ARAUJO DE FREITAS, inscrita no CPF Nº: 
027.959.463-19, e RG Nº: 2005034020359, para responder pelo cargo 
de provimento em comissão de Diretor Executivo do Hospital 
Regional - HRI – código CDS-1, com lotação na Fundação de Saúde 
Publica do Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer 
todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de janeiro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B02ABA62 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 669/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento), a servidora 
SORAIA ARAUJO MADEIRA, inscrita no CPF Nº: 993.386.103-49, 
e RG Nº: 2001034035949, matrícula N.º: 48422, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Economista, lotada na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5C709C82 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 672/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE 
FREITAS inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº 
2005034020359, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor Executivo do Hospital Regional de Iguatu – código CDS-1, 
com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – 
FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6CE2E449 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 673/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora DOMINIQUE ARAUJO DE 
FREITAS inscrita no CPF Nº: 027.959.463-19 e RG Nº 
2005034020359, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
Executivo do Hospital Regional de Iguatu – código CDS-1, com 
lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – 
FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 28 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:63ED90E3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 812/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU,no uso das atribuições 
que lhe confere oinciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
-DESIGNAR, 
o 
servidor 
ANTONIO 
RUSVEL 
POSSIDONIO DE LACERDA, inscrito no CPF Nº: 141.635.943-53 
e RG Nº: 1224744, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Secretario do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, 
para atuar na função de Gerente Autorizador do SINAFLOR. 
  
Art. 2º - DESIGNAR, a servidora DANNIELLE DE OLIVEIRA 
SOUZA ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 863.522.293-87 e RG Nº: 
20080927380, ocupante de cargo efetivo de Agente Administrativo na