DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, 
para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR. 
  
Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de 
março de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE MARÇO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D8040854 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 670/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), ao servidor 
TALYSSON PAULINO DE SOUSA, inscrito no CPF Nº: 
027.614.343-40, e RG Nº: 2000029277664, matrícula N.º: 36698, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo 
III, lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CAFD29E6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 671/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), a servidora 
KELLY ARAUJO BRAZ, inscrita no CPF Nº: 011.074.733-06, e RG 
Nº: 2003029039563, matrícula N.º: 65907, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C74E31EF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3259/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016, 
  
CONSIDERANDO: o Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal 
de Iguatu e Defensoria Pública do Estado do Ceará de 2022; 
  
CONSIDERANDO: a autorização da cessão feita pelo Município de 
Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do Ofício N° 555/2022 - 
SEGAB, de 10 de novembro de 2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica AUTORIZADA a CESSÃO da servidora Municipal 
RUTE PINHEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientadora 
Social, matrícula Nº: 37951, inscrita no CPF sob o Nº: 042.519.913-
46 e RG Nº 2002097001594, para prestar serviço junto à Defensoria 
Pública do Estado do Ceará, ficando a servidora à disposição do(a) 
Defensor(a) designado para compor o Comitê Deliberativo do Pacto 
por um Ceará Pacífico do Município de Iguatu, conforme Portaria 351 
de 2023 da Defensoria Geral do Estado do Ceará, com ônus para o 
cedente. 
  
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo à data de 16 de novembro 
de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C5154D37 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 395/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a DIANA 
SOUZA SILVA MENDONCA, inscrita no CPF sob o Nº: 
458.308.943-00 RG Nº: 212033091 e matrícula Nº: 2842, servidora 
em cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós 
Graduada, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 
publicação da portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!