DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:72EEBB05 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 663/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 15% (quinze por cento), ao servidor 
LUCELIO BASTOS MACEDO, inscrito no CPF Nº: 805.576.863-
34, e RG Nº: 285465794, matrícula N.º: 45728, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, lotado na 
Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E3CA330B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 664/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 20% (vinte por cento), ao servidor 
LUCIANO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF Nº: 600.956.693-
29, e RG Nº: 2005099119953, matrícula N.º: 45008, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, 
lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AC3E8F25 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 596/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA 
NETO, 
inscrito 
no 
CPF Nº: 
034.563.043-23, 
e 
RG 
Nº: 
2006029066379, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Administrativo e Controle – código CNI-1, com lotação 
na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:28B0E6E7 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE 
– 
ATRÁVES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDA. INSCRITO NO 
CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.08.01-PMI/SEDA. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL 
Nº 
2023.03.02.01-PMI-SEDA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DO 
SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 
APLICATIVO 
WEB 
MOBILE, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO 
LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, ATUALIZADO PELO DECRETO 
FEDERAL 9.412 DE 18 DE JUNHO DE 2018. CONTRATADA: 
GT TECH – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 27.978197/0001-94. VALOR GLOBAL: R$ 
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2023. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
08 
DE 
MARÇO 
DE 
2023. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: nº 1401-20.122.0058.2.100 (Manutenção da 
das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário) NOS 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº. 
3.3.90.39.00 
(OUTROS 
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA). CONTRATANTE: 
Venâncio José Vieira, Secretário.  
  
IGUATU (CE) 08 de março de 2023.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:561D34B9 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.032, DE 10 DE MARÇO DE 2023.