DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA 
  
Irauçuba/CE, 15 de março de 2023 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:799BC7DC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0033/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0033/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O 
PROGRAMA ―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS 
DO EDITAL 001/2023 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
  
ANTONIA TAMARA DA SILVA 
  
Irauçuba/CE, 15 de março de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BD3D2F4D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0034/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
  
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
  
FRANCISCO FREITAS ARAUJO 
  
Irauçuba/CE, 15 de março de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DE9CBE58 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA 
―MEU ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL‖ 
ATRAVÉS DO EDITAL 002/2023. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
002/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
  
PABLO RAMIRIS SOUSA CAVALCANTE 
  
Irauçuba/CE, 15 de março de 2023 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A0DF81CE 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
CONTRATO 
DERIVADO 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
2023.01.03.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL. 
  
OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada em 
serviços de limpeza, tratamento e manutenção de piscina para suprir 
as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO SOCIAL – Márcia Helena Santos Barreto. 
  
CONTRATADO(A): RAIMUNDO VERIDIANO DE SOUSA 
OLIVEIRA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78, 
inciso I, c/c IV da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e na 
Clausula 11 do contrato inicial, bem como, na autorização da 
autoridade competente. 
  
JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual operacionaliza-se 
em face do descumprimento reinterado das obrigações da contratada, 
considerando que o contratado foi ao local de trabalho, no Centro de 
Convivência da Pessoa Idosa e no Espaço de Lazer Maria Ramos de 
Freitas, 
em 
horário de 
trabalho, 
aparentemente 
alcoolizado 
conduzindo bebida alcoólica, inviabilizando as suas condições para a 
realização das suas demandas e impossibilitando os seus afazeres. Em 
conjuntura a isto, o contratado retornou ao lozal no período da tarde 
do mesmo dia, ainda mais embriagado, solicitando a coordenação 
dinheiro para motivos pessoais de locomoção. Nota-se, nesse sentido, 
a irresponsabilidade da parte do contratado. Onde a mesma 
descumpriu as seguintes cláusulas contratuais: CLÁUSULA NONA - 
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9.1. Prestar os serviços 
em estrita observância às disposições da sua proposta e condições 
estabelecidas no termo contratual; 
9.2. A Contratada é responsável pelas despesas com hospedagem, 
alimentação e transporte, que se fizerem necessárias à execução do 
contrato. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.