DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Função: 12 – Educação 
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental 
Programa: 0233 – Valorização do FUNDEB 
Sequencial: 2.060 - Gestão do Fundo de Desenvolvimento da 
Educação Básica - Fundamental 30% 
  
NATUREZA 
ESPECIFICAÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.50.85.00 
Transf. por Meio de Contrato de Gestão 
1540000000 
453.342,98 
3.3.90.30.00 
Material de Consumo 
1543000000 
50.000,00 
TOTAL 
503.342,98 
  
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, 
EM 14 DE MARÇO DE 2023. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:71AAE70A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 375/2023 
 
PORTARIA Nº 375/2023 
  
NOMEIA 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL– COMSEA DE MAURITI – 
CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc. 
  
CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL N°891/2009, de 
31 de Julho de 2009; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA COM 
EFEITO A PARTIR DE 16/03/2023 ATÉ 16/03/2025: 
  
ORGÃOS GOVERNAMENTAIS  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
Titular: Cicero Humberto da Costa 
Suplente: Francisco Simão de Lima 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 
Titular: Francisco Durval Furtado Júnior 
Suplente: Hosiana Maria Silva Maia Lacerda 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
Titular: Jairianny Soares Da Paz Lima 
Suplente: Élida Cristina Braga De Sousa 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 
Titular: Yasmin Félix de Morais 
Suplente: Luan Rudierd Severo Duarte 
  
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS  
  
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAURITI 
Titular: Geane Ribeiro de Sousa 
Suplente: Magelba Maria Martins Leite 
  
CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL 
Titular: Mauristania Batista Marques 
Suplente: Sônia Silvestre Martins 
  
PASTORAL DA CRIANÇA  
Titular: Cícera Maria Rodrigues Romão 
Suplente: Gervasiana Almeida de Souza Nascimento 
  
LOJA 
MAÇÔNICA 
DO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
ARLS 
DEFENSORES DA ORDEM N°93 
  
Titular: Francisco Nardeli Macedo Campos 
Suplente: Francisco Abelardo de Lima 
  
SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE 
MAURITI 
Titular: Clarinda Marques da Silva Linhares 
Suplente: Luiz Raimundo dos Santos 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO ALEXANDRE PAIXÃO 
Titular: Solange Alvino Paixão 
Suplente: Cícera Higino Paixão 
  
PRIMEIRA 
IGREJA 
BATISTA 
DA 
CONVENÇÃO 
EM 
MAURITI  
Titular: Jocian Almeida de Sousa 
Suplente: Rogério Nogueira da Silva 
  
ÁREA PASTORAL SÃO SEBASTIÃO 
Titular: Augusto Pereira da Silva Neto 
Suplente: Francisca Paula Gomes Cavalcante. 
  
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA LAR ESPERANÇA DE 
MAURITI - ABRARCEM 
  
Titular: Maria Reiva Sampaio de Moraes 
Suplente: Tatiana Pinto Cardoso 
  
Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Mauriti, 13 de março de 2023. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:964FA0FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 374/2023 
 
PORTARIA Nº 374/2023 
  
NOMEIA 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS 
DE MAURITI – CEARÁ E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc. 
  
CONSIDERANDO o disposto na LEI MUNICIPAL N°1316/2015 e 
LEI MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N°1.580/2020; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° NOMEAR MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO 
GOVERNAMENTAIS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, COM EFEITO A PARTIR DE 
16/03/2023 ATÉ 16/03/2025: 
  
ORGÃOS GOVERNAMENTAIS  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
Titular: Renato Marcelino dos Santos 
Suplente: Maria do Desterro Querino