DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98

CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO
DE TRABALHOS RELEVANTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,
CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de
12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, III, acerca da concessão de
gratificação pela execução de trabalhos relevantes;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE
TRABALHOS RELEVANTES:

NOME
CPF
CARGO
PERCENTUAL
ANA
SILVIA
MARANHÃO
LEITE
554.916.343-
87
PROFESSORA
11% (Onze por cento)
ANTONIO MAGNO ALENCAR
DE OLIVEIRA
015.283.463-
00
AGENTE
ADMINISTRATIVO
25% (Vinte e cinco por
cento)

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 15 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C4EC5A75

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 378/GP/2023

PORTARIA NO 378/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DE
APOIO
OPERACIONAL
A
LIMPEZA
PÚBLICA NOS DISTRITOS E POVOADOS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO TERCIO HENRIQUE DA
SILVA, CPF: 319.381.688-44, para exercer o cargo de CHEFE DE
APOIO OPERACIONAL A LIMPEZA PÚBLICA NOS DISTRITOS
E POVOADOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBRAS
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 15 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:D0280CC3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 379/GP/2023

PORTARIA NO 379/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE APARECIDO DANTAS ARAÚJO,
CPF: 214.557.083-72, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO
PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 15 de março de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:340B5CB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO -
Pregão Eletrônico N.º 2023.03.15.01/PE/SRP. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos
de grau, destinados aos pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde
do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta
data e abertura das propostas: 29/03/2023 às 08h00min (horário de
Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins,
S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 15 de março de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO -
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C5E6A639

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL