DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Antônio 
Mâncio 
Lima 
(Secretário Municipal da SEFIN) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Aleff 
Amaro 
Fragoso 
(Proprietário) 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA -  
Secretário Municipal do Planejamento e Finanças - Secretaria do 
Planejamento e Finanças – Sefin - Prefeitura Municipal de Morada 
Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3C4B657C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA 
PÚBLICA 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
- 
SEDUC. 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. ESTADO DO CEARÁ. 
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2022 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS 
ORGANIZADOS 
EM 
ASSOCIAÇÕES 
COMUNITÁRIAS, 
GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU 
PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
DISPENSA 
(CHAMADA 
PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES 
DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
(PNAE), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2023, 
CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 
2009, 
RESOLUÇÃO 
N° 38 
DO 
FNDE DE 16/07/2009 
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E 
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 
BENEFICIÁRIOS 
CREDENCIADOS 
(HABILITADOS, 
PROJETOS 
DE 
VENDA 
ACEITOS, 
CAPACIDADE 
PRODUTIVA APROVADA E AMOSTRAS APROVADAS): 
GRUPOS FORMAIS: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 
PEQUENOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DA 
FAZENDA 
BELMONTE - CNPJ Nº 04.267.174/0001-76; ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E 
ADJACÊNCIAS - CNPJ Nº 13.122.588/0001-06; ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO - CNPJ Nº 01.130.626/0001-
85. GRUPOS INFORMAIS: GRUPO INFORMAL Nº 01 
(PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, SETOR 03, 
CH1, MORADA NOVA/CE), REPRESENTANTE: MARIA 
JOSÉ GOMES LIMA - CPF Nº 370.192.103-25; GRUPO 
INFORMAL 
Nº 
02 
(LOCALIDADES 
DE 
PERÍMETRO 
IRRIGADO DNOCS – SETPR K2, TABULEIRO DE RUSSAS E 
CHAPADÃO DE RUSSAS), REPRESENTANTE: JOSÉ ELANO 
DE 
SOUZA 
OLIVEIRA 
– 
CPF 
Nº 
541.867.223-15. 
FORNECEDORES 
INDIVIDUAIS: 
JOSÉ 
ALDERI 
DOS 
SANTOS (LOCALIDADE DE SÍTIO MANOEL LOPES, SEDE 
RURAL, S/N, SEDE, MORADA NOVA/CE) - CPF Nº 
543.277.333-34; 
THIAGO 
BEZERRA 
DOS 
SANTOS 
(LOCALIDADE DE SÍTIO EXU, S/N, ZONA RURAL, 
MORADA NOVA / CE) - CPF Nº 029.274.693-85; HELEN 
RABELO SARAIVA (LOCALIDADE DE SÍTIO JUAZEIRO, 
S/N, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MORADA NOVA / CE 
– CPF Nº 014.023.123-42; MARIA JUCILENE SARAIVA 
BANDEIRA (LOCALIDADE DE SÍTIO BOM SUCESSO, S/N, 
DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MORADA NOVA/CE – CPF 
Nº 016.546.843-25.  
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -  
Secratário Municipal da Educação - Secretaria da Educação Básica -  
PMMN.   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:88776A58 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1503-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 15 DE MARÇO DE 2023, a servidora VERA 
MARTA GIRAO RODRIGUES, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO NÍVEL A, da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Março de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:410BE63A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1503-B/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 15 DE MARÇO DE 2023, a servidora 
VICTOR DA SILVA DE ALMEIDA, do cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO NÍVEL A, da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Março de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:6C0692AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1503-C/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2909-A/2022, publicada 
no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ 
em 28.02.2023 (Edição 3155), que trata da EXONERAÇÃO do 
servidor PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA SILVA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 
de Março de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal