DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ ANDERSON 
PEDROSA MAGALHÃES – Vice-Prefeito Municipal – a 
importância de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), referente 
a 02 (duas) diárias, referente aos dias 16 e 17 de março do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá ao 
evento sobre GESTÃO PÚBLICA promovido pela AVIPRECE 
(Associação dos Vice-Prefeitos do Ceará). Despesa correrá por 
conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.002 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de março de 2023. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:637F0E0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 504, DE 15 DE MARÇO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA ATRIBUÍDA A SERVIDORA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-4, 
atribuída à Sra. ANTONIA ELAINE DE SOUSA CARVALHO 
LIMA, portadora do RG nº 2278441 e inscrita no CPF sob o nº 
834.527.023-91, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de março de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FBEA15AA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.89 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.89 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE013/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.008. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 930,84 (NOVECENTOS E TRINTA E 
OITENTA E QUATRO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES 
  
Nova Russas-CE, 03 de fevereiro de 2023 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:07975FDE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.90 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE013/22.90 
  
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
RECURSOS HIDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE013/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.008. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.16.