DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
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Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de Março de 2023. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Humberto Duarte Monte Junior 
Código Identificador:9FAA9F9A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
N°. 2022.06.28.01/01 
 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
N°. 2022.06.28.01/01 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 
  
ADESÃO 
A 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
N°. 
2022.06.28.01/01, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2022.06.28.01-PERP 
  
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA/CE. 
  
UNIDADES GESTORAS ADERENTES – SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE 
SAÚDE; SECRETARIA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E 
DESENV. ECONOMICO do município de Orós/CE. 
VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA: 11 de agosto de 2022. 
  
ÓRGÃOS ADERENTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DE SAÚDE; 
SECRETARIA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS 
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, 
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E 
INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01.2022, JUNTO AS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; 
SAÚDE; 
TRABALHO, 
AÇÃO 
SOCIAL 
E 
DESENV. 
ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS 
MIL REAIS). 
  
FORNECEDOR: ABREU LOCACAO DE VEICULOS LTDA 
ME - CNPJ Nº: 32.193.868/0001-41. 
  
ORÓS/CE, 14 de março de 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO  
Ordenador 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
De 
Educação, Esporte E Juventude 
Ordenadora De Despesas Da Secretária Municipal 
De Saúde 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CD2E78F3 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 
2023.03.15.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; 
SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE TRABALHO, 
AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO DO MUNICÍPIO 
DE ORÓS/CE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 
2023.03.15.01, resultante do processo Carona nº 003/2023 de Adesão 
à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 2022.06.28.01/01, originária 
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.06.28.01-PERP 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE; 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
SECRETARIA DE TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
Dotação 
orçamentária: 
0801.12.361.0171.1.022 
- 
0801.12.365.0171.1.024 
- 
0801.27.812.0382.1.025 
- 
0801.12.122.0021.2.031 
– 
0802.12.361.0171.1.029 – 0802.12.365.0174.1.030, Elemento de 
Despesa: 44.90.51.00; SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE ORÓS/CE, Dotação orçamentária: 0901.10.122.0021.2.051 – 
0902.10.301.0112.1.031 – 0903.10.302.0111.1.033, Elemento de 
Despesa: 44.90.51.00; SECRETARIA DE TRABALHO, AÇÃO 
SOCIAL E DESENV. ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
Dotação orçamentária: 1001. 08.244.0030.1.034 – 1002. 08 244 0381 
2.097, Elemento de Despesa: 44.90.51.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DAS 
INSTALAÇÕES 
FÍSICAS 
PREDIAIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, 
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE 
DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS 
DA 
SEINFRA 
27/27.1 
E 
SINAPI 
01.2022, 
JUNTO 
AS 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; 
SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE TRABALHO, 
AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE. 
  
CONTRATO Nº 2023.03.15.01, 
CONTRATADO: ABREU LOCACAO DE VEICULOS LTDA 
ME - CNPJ Nº: 32.193.868/0001-41 ENDEREÇO: RUA ALAN 
KARDEC, 876 B, MONTESE, FORTALEZA/CE - CEP 60.420-
630 - CEP: 63.300-000 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 1.500.000,00 (UM 
MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato resultante da presente 
Licitação terá vigência a partir da data da assinatura e vigerá até 12 
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 
n° 8.666/93. 
ASSINAM 
PELAS 
CONTRATANTES: 
JOSÉ 
ADAILSON 
BARBOSA DE OLIVEIRA (ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); 
ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO (ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E JESSE 
NUNES DE ANDRADE (ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. 
ECONOMICO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO ALMEIDA DE ABREU. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 
2023. 
  
ORÓS/CE, 15 de março de 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
ZUILA MARIA MACIEL MELO PEIXOTO  
Ordenador 
De 
Despesas 
Da 
Secretaria 
De 
Educação, Esporte E Juventude 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal 
De Saúde 
JESSE NUNES DE ANDRADE 
Ordenador De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:412C14B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO