DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 155

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15
de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:5D155C16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 073/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023
MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos
interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 0KM TIPO
FURGÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE
DE PENAFORTE/CE, MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO CEARÁ, TERMO DE
AJUSTE Nº 008/2021 REFERENTE AO MAPP 4541, sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/03/2023 até
29/03/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura
das propostas 29/03/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances
no dia 29/03/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores
informações aos interessados, após esta publicação no horário de
08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº.
240
–
Centro
e
nos
sites:
www.tce.ce.gov.br
-
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

Penaforte/CE, 15 de Março de 2023.

CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA -
Pregoeiro.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:F1293033

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.

Convoca a XII Conferência Municipal de Saúde de
Piquet Carneiro – Ceará, revoga o Decreto nº
007/2023, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO que a construção do Sistema Único de Saúde –
SUS é um processo de responsabilidade do Estado, das pessoas, da
família, das empresas e da sociedade;
CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle
Social do SUS é princípio a ser obedecido em conformidade com o §
7º da Lei federal nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990;
CONSIDERANDO que a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde – SUS é um direito garantido pela Lei federal
nº 8.142/1990, de 28 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a necessidade de eleger os delegados para a
Conferência Estadual de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a XII Conferência Municipal de Saúde, etapa
preparatória da 10° Conferencia de Saúde do Estado do Ceará, a
realizar-se até o dia 03 de abril de 2023 em Piquet Carneiro, estado do
Ceará.
Art. 2º. A XII Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus
trabalhos sob o tema: ―Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a
Democracia – Amanhã vai ser outro dia‖.
Art. 3º. A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo
Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela
Secretária da Saúde do Município e, na sua ausência ou impedimento
eventual, por membros da comissão organizadora.
Art. 4º. O regimento interno da XII Conferência Municipal de Saúde
será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Art. 5º. As despesas com a organização e a realização da XII
Conferência Municipal de Saúde correrão por conta dos recursos
orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde/Conselho
Municipal de Saúde – CMS.
Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogado o Decreto nº 007/2023, de 17 de fevereiro de 2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 14 de março de
2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:2D765D3C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023,
PROCESSO Nº 2023.03.16.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023
PROCESSO Nº 2023.03.16.01
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 29 de
março de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão
Eletrônico nº 017/2023, oriundo do Processo nº 2023.03.16.01, cujo
objeto é a Aquisição de carne bovina para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, com participação exclusiva de pessoa
física, microempreendedor individual, micro empresa e empresa de
pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br
e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da data da publicação
deste Aviso.

Piquet Carneiro/CE, 16 de março de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:B6ACC939

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
ERRATA TOMADA DE PREÇOS 2022.12.20.01-DIVERSAS

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXADÁ, no uso de suas atribuições legais, esclarece paginação
do processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01 –
DIVERSAS,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA,
JUNTO
AS
DIVERSAS
UNIDADES
GESTORAS
DO
MUNICIPIO DE QUIXADÁ-CE. Esta errata tem por finalidade
corrigir o numerário das páginas do processo na pasta Nº 03 / 03:
Onde Lia-se: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PÁGINA 1183
Leia-se agora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS –
SEDUMASP; Onde Lia-se: páginas 1182 a 1186 Leia-se agora:
1187 a 1235. Trata-se basicamente de um erro formal ocorrido no ato
de paginação, sem prejuízos ao processo. Sendo assim, para lisura do