DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               157 
 
1002.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA NA ÁREA DE 
RECURSOS HUMANOS PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA 
DAS INFORMAÇÕES (EFD-REINF; CAGED; RAIS; CAT; 
DIRF; DARFS GEFIP, GPS E DCTF – DCTFWEB E MANAD), 
JUNTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, declarando o 
processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa 
CONTARH 
- 
CONTABILIDADE 
ASSESSORIA 
E 
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, com valor mensal de R$ 
7.000,00 (sete mil reais) perfazendo o valor global de R$ 70.000,00 
(setenta mil reais). 
  
Quixeré – CE, 15 de março de 2023. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FC0A3F1A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Quixeré 
torna público o extrato do contrato, resultante do TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1002.01/2023: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERE 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA TECNICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS 
PARA ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS INFORMAÇÕES (EFD-
REINF; CAGED; RAIS; CAT; DIRF; DARFS GEFIP, GPS E DCTF 
– DCTFWEB E MANAD), JUNTO A SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADO 
(A): 
CONTARH 
- 
CONTABILIDADE 
ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Antonia Pereira da Silva 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
0301.04.122.0401.2.008 
- 
Gerenciamento 
da 
Secretaria de Administração 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil 
reais). 
  
Quixeré – CE, 15 de março de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4D28EDA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
O Secretário de Saúde do município de Quixeré - Ce, torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0903.02/2023, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.01/2023. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
DA 
TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, 
VISANDO 
O 
ATENDIMENTO 
DE 
PACIENTES 
PROVENIENTES DE MANDATOS JUDICIAIS, conforme 
especificações em anexo, parte integrante deste processo de  
VIGÊNCIA DA ATA: 01 (UM) ANO. 
LICITANTE REGISTRADO: M.M. MEDICAMENTOS LTDA - 
EPP 
CNPJ Nº: 00.561.725/0001-59 
ASSINA PELO LICITANTES José Mardilson Bezerra de Moraes 
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: JOÃO URANIO 
NOGUEIRA FERREIRA 
VALORES GLOBAIS REGISTRADOS: 
  
ITEM ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
ESTIMADO 
SEM 
DESCONTO 
(R$) 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
REGISTRADO 
(%) 
VALOR 
REGISTRADO 
COM 
DESCONTO 
1 
MEDICAMENTOS 
GENÉRICOS, COM BASE 
NA LISTAGEM DE A À Z, 
DO ÓRGÃO OFICIAL DA 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA 
DO 
COMERCIO 
FARMACEUTICO 
- 
ABCFARMA/GUIA 
DA 
FARMÁCIA 
R$ 48.000,00 
61,00% (sessenta e 
um por cento) 
R$ 
18.720,00 
(dezoito 
mil 
e 
setecentos e vinte 
reais) 
3 
MEDICAMENTOS 
GENÉRICOS 
CONTROLADOS, 
COM 
BASE NA LISTAGEM DE A 
À Z, DO ÓRGÃO OFICIAL 
DA 
ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA 
DO 
COMERCIO 
FARMACEUTICO 
- 
ABCFARMA/GUIA 
DA 
FARMÁCIA 
R$ 72.000,00 
60,00% 
(sessenta 
por cento) 
R$ 28.800,00 (vinte 
e 
oito 
mil 
e 
oitocentos reais) 
  
VALOR GLOBAL 
R$ 47.520,00 
  
Valor Global Registrado: R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil e 
quinhentos e vinte reais) 
  
Quixeré - CE, 09 de março de 2023. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A77C16CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
O Secretário de Saúde do município de Quixeré - CE, torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0903.01/2023, resultante do 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.01/2023. 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA 
ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, VISANDO O 
ATENDIMENTO 
DE 
PACIENTES 
PROVENIENTES 
DE 
MANDATOS JUDICIAIS, conforme especificações em anexo, parte 
integrante deste processo. 
  
VIGÊNCIA DA ATA: 01 (UM) ANO. 
LICITANTE 
REGISTRADO: 
SANTA 
BRANCA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
CNPJ Nº: 06.053.353/0001-36 
ASSINA PELO LICITANTES: Maurício Cavalcante Filizola 
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETÁRIA DE SAÚDE 
ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: JOÃO URANIO 
NOGUEIRA FERREIRA 
VALORES GLOBAIS REGISTRADOS: 
  
ITEM ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
ESTIMADO 
SEM 
DESCONTO 
(R$) 
PERCENTUAL 
DE DESCONTO 
REGISTRADO 
(%) 
VALOR 
REGISTRADO 
COM DESCONTO 
2 
MEDICAMENTOS GERAIS, 
COM BASE NA LISTAGEM 
DE A À Z, DO ÓRGÃO 
R$ 300.000,00 
16,00% (dezesseis 
por cento) 
R$ 
252.000,00 
(duzentos 
e 
cinquenta e dois mil