DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               158 
 
OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA 
DO 
COMERCIO 
FARMACEUTICO 
- 
ABCFARMA/GUIA 
DA 
FARMÁCIA 
reais) 
4 
MEDICAMENTOS GERAIS 
CONTROLADOS, 
COM 
BASE NA LISTAGEM DE A 
À Z, DO ÓRGÃO OFICIAL 
DA 
ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA 
DO 
COMERCIO 
FARMACEUTICO 
- 
ABCFARMA/GUIA 
DA 
FARMÁCIA 
R$ 120.000,00 
18,00% 
(dezoito 
por cento) 
R$ 
98.400,00 
(noventa e oito mil e 
quatrocentos reais) 
  
VALOR GLOBAL 
R$ 350.400,00 
  
Valor Global Registrado: R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e 
quatrocentos reais) 
  
Quixeré - CE, 09 de março de 2023. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F8D45817 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré – CE, torna público o 
Extrato do Instrumentos Contratuais Nº 1503.01/2023 e 1503.02/2023 
resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 1502.01/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DA TABELA 
ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, VISANDO O 
ATENDIMENTO 
DE 
PACIENTES 
PROVENIENTES 
DE 
MANDADOS JUDICIAIS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
Gerenciamento das APS – Custeio/ Atenção Primária (OCA-NE) 
Nº 0601.10.301.1002.2.048 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
M.M. MEDICAMENTOS LTDA - EPP 
R$ 23.76,00 (vinte e três mil e setecentos e 
sessenta reais) 
SANTA 
BRANCA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e 
duzentos reais) 
  
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): José Mardilson 
Bezerra de Moraes e Maurício Cavalcante Filizola 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 15 de março de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9CBCC920 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de 
Quixeré, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 1502.03/2023 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCAÇIDADE 
DE LEÃO, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO 
RURAL. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ZILTON DE 
ALMEIDA VITORIANO. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES 
DE LIMA. 
  
Quixeré – CE, 15 de fevereiro de 2023. 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D288918D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001.08.03.2023 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. RAFAEL 
DARLYSSON FREIRE VIEIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, Matrícula 123550-8 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 006/2006, de 21 de fevereiro de 2006, devendo 
esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, 
retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 08 de março de 
2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de março de 
2023. 
  
 ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FC2E5FF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 017/2023 - ERRATA 
 
Na Edição nº 3153, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, do dia 
24 de fevereiro de 2022. Considerando que houve um erro de 
digitação, RETIFICA a Portaria N° 017/2022, de 23 de janeiro de 
2023 para ONDE SE LÊ: ―Portaria N° 017/2022‖ LEIA-SE 
―PORTARIA 
N° 
017/2023‖ 
e 
para 
ONDE 
SE 
LÊ: 
―CONSIDERANDOo que trata o feito administrativo 1.556/22;‖