DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               161 
 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01.02.02/2023-SEDRURA 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL E REFORMA AGRÁRIA 
CONTRATADA: MAREA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CARRO PIPA), PARA FICAR A 
DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
REFORMA 
AGRÁRIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor mensal de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e 
cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 225.000,00 
(duzentos e vinte e cinco mil reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.20.122.0002.2.078 
– 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
REFORMA 
AGRÁRIA. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIRO PESSOA JURÍDICA;, consignados no Orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3E9C8884 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº ----------2023.03.13-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.01.01/2023 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - 
ME 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE 
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 29.076,00 (vinte e nove mil e setenta e 
seis reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.055 
– 
Manutenção do transporte Escolar da Educação Básica; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 13 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:D10E6364 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.03.13-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2022 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
ACESSÓRIOS 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE 
VALOR: Valor global de R$ 10.389,60 (Dez Mil trezentos e oitenta e 
nove reais e sessenta centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.055 
– 
Manutenção do Transporte Escolar da educação básica; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 13 de Março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:ADE8E1F1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.01-0005 
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.09.03/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: DIOGO LIMA CRISPIM - ME, CNPJ Nº. 
36.639.992/0001-86 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA FICAR A 
DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 141.600,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Seiscentos 
Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.301.0008.2.033 
– 
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
EM SAÚDE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no 
Orçamento Municipal de 2023. 
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:581C545F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.02.15-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.05.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: 
MAXXI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO, 
ODONTOLÓGICO, 
MEDICAMENTOS, 
AMBULATORIAL, 
PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 62.161,40 (Sessenta e Dois Mil e Centos e Sessenta e 
Um Reais e Quarenta Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.035 
– 
Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:52AAE436 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.07-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 71.268,00 (setenta e um mil duzentos e 
sessenta e oito reais). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada – 
Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa 
Primeira Infancia no SUAS – Criança Feliz; elemento de despesas: