DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               162 
 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E42FC4A6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.06-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 69.660,25 (sessenta e nove mil 
seiscentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada – 
Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa 
Primeira Infancia no SUAS – Criança Feliz; elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:4164664A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.07-0002  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 90.138,05 (noventa mil cento e trinta e 
oito reais e cinco centavos).  
  
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada – 
Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa 
Primeira Infancia no SUAS – Criança Feliz; elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 07 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9D86547A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.03.06-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – 
EPP 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 70.813,95 (setenta mil oitocentos e treze 
reais e noventa e cinco centavos). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – 
Gestão 
dos 
Serviços 
de 
Proteção 
Social 
Especial; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Desentralizada – 
Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa 
Primeira Infancia no SUAS – Criança Feliz; elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2023. 
  
VIGÊNCIA: 06 de março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:5FA0AD7C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.28.001 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.28.001. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PARA 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROCESSOS 
LICITATÓRIOS, 
CONTRATOS E SETOR COMPRAS DO PODER LEGISLATIVO 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE. 
CONTRATADA: 
ERISBERTO 
MARTINS DE FREITAS (ME) 47.651.221 ANTONIO ELVIS 
RHUAN ARAUJO FEITOSA (ME), VALOR GLOBAL: R$ 
33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2023. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:88968FC1 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.24.001 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.02.24.001. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . CONTRATADA: 
ERISBERTO MARTINS DE FREITAS (ME), VALOR GLOBAL: 
R$ 32.982,75 (TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE 
MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:8D44317A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 323, DE 15 DE MARÇO DE 2023.