DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               165 
 
Várzea Alegre/CE, 17 de fevereiro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C662A252 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.02.17.2 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2020.02.17.2, decorrente do Pregão Presencial Nº 2020.01.21.1, cujo 
objeto é Contratação de serviços de locação de sistema de 
gerenciamento e controle de site oficial do município de Várzea 
Alegre, que disponibilize informações de licitações, convênios, 
decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, 
LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e Ouvidoria para 
atender a Lei nº 12. 527/2011 - Lei de Acesso à Informação, 
destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Várzea Alegre/CE., resolvem prorrogar o referido 
contrato até 17 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A 
AMARO F. DA SILVA - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 17 de fevereiro de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:346A7B45 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.02.17.3 
 
A Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea 
Alegre/CE, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2020.02.17.3, decorrente do Pregão Presencial Nº 
2020.01.21.1, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de 
sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município 
de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, 
convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da 
cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e 
Ouvidoria para atender a Lei nº 12. 527/2011 - Lei de Acesso à 
Informação, destinados a atender às necessidades da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Várzea Alegre/CE., resolvem 
prorrogar o referido contrato até 17 de fevereiro de 2024. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: A AMARO F. DA 
SILVA - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 17 de fevereiro de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7D458E5A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2020.02.17.4 
A Secretaria Municipal de Municipal de Administração e 
Planejamento, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao 
Contrato Nº 2020.02.17.4, decorrente do Pregão Presencial Nº 
2020.01.21.1, cujo objeto é Contratação de serviços de locação de 
sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município 
de Várzea Alegre, que disponibilize informações de licitações, 
convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da 
cidade, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), CIC e 
Ouvidoria para atender a Lei nº 12. 527/2011 - Lei de Acesso à 
Informação, destinados a atender às necessidades da Secretaria 
Municipal de Administração e Planejamento, resolvem prorrogar o 
referido contrato até 17 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. CONTRATADO: A AMARO F. DA SILVA - 
ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 17 de fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Administração e Planejamento 
 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:847122D6 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DOS 3º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 
(2020.05.12.1, 2020.05.12.2, 2020.05.12.3, 2020.05.12.4) 
 
EXTRATO 
DE 
ADITIVOS 
AOS 
INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Várzea Alegre - CE, 
tornam público os extratos dos Terceiros Termos Aditivos aos 
Contratos 
nº 
2020.05.12.1, 
2020.05.12.2, 
2020.05.12.3, 
2020.05.12.4, decorrentes da Tomada de Preços nº 2020.03.06.1, cujo 
objeto é contratação de serviços de assessoria em gestão 
estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis 
gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias 
continuas, bem como a orientação aos agentes públicos quanto a 
gestão de ativos e fluxo de despesas das Unidades Administrativas 
do Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido 
contrato até 12 de março de 2024. CONTRATANTES: Angela Maria 
Bernardino, Ivo de Oliveira Leal, Syene Cavalcante Siebra Leite 
Aquino e Antônio Gregório de Lima Neto. CONTRATADO: 
VIEIRA E SOUSA ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
LTDA - ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 10 de março de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária de Educação. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário de Saúde. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário de Administração e Planejamento 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6E0ACB21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N° 819/2023