DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso 
II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a partir 
de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso 
II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, do cargo de provimento 
em comissão de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Administração Peni-
tenciária e Ressocialização, a partir de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 
de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso 
II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR RAFAEL DE JESUS BESERRA, do cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a partir de 17 de 
fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso 
II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR ÁLVARO CARDOSO MACIEL, do cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Administração 
Penitenciária e Ressocialização, a partir de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, 
inciso II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Esporte, a partir de 17 de fevereiro de 
2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, 
inciso II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR JOÃO SALMITO FILHO, do cargo de provimento em comissão 
de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Desenvolvimento 
Econômico, a partir de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso 
II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR CARLA MELO DA ESCÓSSIA, do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSORA ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, integrante da estrutura organizacional da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a partir de 
16 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso 
II, alínea “a”, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR REGIS FAÇANHA DANTAS, do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR EXECUTIVO, integrante da estrutura organizacional da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a partir de 16 de março de 2023. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR CAIO GARCIA CORREIA SÁ CAVALCANTI, Fisioterapeuta, matrícula n° 49627815, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer as funções 
do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFÂNCIA, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, integrante da estrutura orga-
nizacional da Secretaria da Proteção Social, a partir de 01 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Republicado por incorreção.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e 
em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR GECÍOLA FONSECA TORRES, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA, integrante 
da estrutura organizacional da Secretaria da Cultura, a partir de 06 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Republicado por incorreção.
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