DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR REGIS FAÇANHA DANTAS, Técnico Bancário Novo, 
matrícula n° 23379-6, lotado na Caixa Econômica Federal, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, símbolo 
GAS-1, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir da data da publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR MARIA ODERLÂNIA TORQUATO LEITE, Professora, matrícula n° 430943-1-9, lotada na Universidade Regional do Cariri, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional 
da Secretaria da Educação, a partir de 09 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de 
março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Republicado por incorreção.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e 
em conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR PAULO ITALO SALES CARLOS ALVES, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, integrante da estrutura organizacional 
da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a partir de 16 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e de acordo com o Decreto n° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 e com o Decreto 
Federal n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, RESOLVE NOMEAR CARLA MELO DA ESCÓSSIA, Professora, matrícula n° 632910, lotada na Fundação 
Universidade Estadual do Ceará e Assistente Social, matrícula n° 0756568, lotada na Universidade Federal do Ceará, para exercer as funções do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSORA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 16 de março 
de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR JOÃO SALMITO FILHO, para exercer as funções do 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do 
Desenvolvimento Econômico, a partir de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO ESPORTE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Esporte, a partir de 
17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, inciso I, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR ÁLVARO CARDOSO MACIEL, Agente de Execução 
Penal, matrícula n° 181466-4, lotado na Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Distrito Federal, para exercer as funções do cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E 
RESSOCIALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a partir de 17 de fevereiro de 
2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR RAFAEL DE JESUS BESERRA, Agente de Atividades 
Penitenciárias, matrícula n° 176.173-0, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, para exercer as funções do cargo de provi-
mento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, integrante da estrutura organi-
zacional da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a partir de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, Agente 
Policial de Custódia, matrícula n° 42.148/0, lotado na Polícia Civil do Distrito Federal, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Administração 
Penitenciária e Ressocialização, a partir de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 88, da Constituição do Estado do Ceará, e em 
conformidade com a Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE NOMEAR VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, para exercer as 
funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, integrante da estrutura organizacional 
da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a partir de 17 de fevereiro de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2023. 
Elmano de Freitas da Costa 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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