DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº081/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº029/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
FISCAL: ENG.º JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
14.012-1-1
4688-D
SUPLENTE: ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
OBRA
EXECUÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-085, NO TRECHO: ENTR. CE-163 (GUALDRAPAS) - ENTR. CE-168 (BARRENTO), 
COM EXTENSÃO DE 26,2 KM. DISTRITO OPERACIONAL: 3º D.O. - ITAPIPOCA CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA 
CONSTRUTORA E&J LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 08 de março de 2023.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº082/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº001/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
FISCAL: ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
SUPLENTE: ENG.ª LARISSA AUGUSTO E SILVA
300.095-6-8
061285499-0
OBRA
FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE SEGMENTOS DA CE 040 COMPREENDIDOS ENTRE O ENTR. CE 402 (P/CAMBEBA) - ENTR. 
CE 253 (CASCAVEL), COM EXTENSÃO DE 47,90 KM DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O. - REGIÃO METROPOLITANA CONFORME CONTRATO 
CELEBRADO COM CONSÓRCIO CEARÁ III. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 08 de março de 2023.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0090/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e 
competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
13 de março de 2023.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO N.2716197 QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0090/2023 DE 01 A 31 DE MARÇO/2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA
TRABALHADOR DE CAMPO
0071091-1
A
46
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165141-2
A/F
46/46
FRANCISCO DE SOUSA MACIEL
TRABALHADOR DE CAMPO
0110791-7
A
46/46
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165601-5
A
46
JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS NETO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0167031-X
A/S
46/46
JOSE IVANILDO LIMA DE SOUZA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
0131111-5
A/J
46/46
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0100481-6
A
46
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
0098971-1
A/S
30/30
RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA
CONTINUO
0131301-0
A/M
46/46
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0131061-5
A
92
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
0079761-8
A/M
30/30
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A 
EMPRESA MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. 
Desembargador Moreira, nº 1300, Sala 1002, Torre Sul, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60170-002; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2, da 
Lei nº 8.666/93, e suas alterações; art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99; no Contrato original; tudo de acordo com o Processo epigrafado, parte integrante deste 
Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 254/2022, por mais 
90 (noventa) dias, cujo objeto consiste na OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE GELO NO MUCURIPE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, a 
contar de 02/05/2023 e findando em 31/07/2023. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 648.778,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e setecentos e setenta e oito reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 31/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 09/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e ISADORA RODRIGUES FROTA ARAÚJO - Representante da Contratada.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 10596020/2022 INTERESSADO: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA; ASSUNTO: INDENIZAÇÃO. Na condição de Ordenador 
de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo 
à dívida abaixo discriminada: CONTRATO Nº 101/2020 ; SACC; 1155883 CNPJ: 11.102.201/0001-16 DESCRIÇÃO DA DESPESA: REF. OBRA DE 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DO TIPO II, NO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, 13ª MEDIÇÃO FINAL, RELATIVO AO PERÍODO DE 
21/12/2021 A 20/01/2022. NATUREZA DA DESPESA: 44909300– INDENIZAÇÃO VALOR (R$): 11.501,91 (onze mil, quinhentos e um reais e noventa e 
um centavo). ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Fortaleza, 13 de março de 2023. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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