DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 6.859,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) pagos em uma única vez. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa - Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora
de Planejamento e Gestão da ADECE, Marcelo Luis Orticelli - Procurador da Contratada e André Luiz Marques - Procurador.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo 00324452/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de maio de
1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível
C, matrícula n° 9794329X, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 18 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista
o que consta do processo 00309038/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) FILIPE FONTENELE OLIVEIRA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M,
matrícula n° 48037119, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 06 de fevereiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° 10961186/2022
da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a portaria 496/2022 datada em 22 de novembro de 2022, e publicado
no Diário Oficial do Estado em 13 de janeiro de 2023, página 17, que autoriza a concessão de passagens terrestres, para os SERVIDORES da Coordena-
doria da Diversidade e Inclusão Educacional, com a finalidade de participarem da Reunião Técnica com a Comissão Interinstitucional da Educação Escolar
Indígena (CIEEI). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 25/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANA PAULA DE SOUSA
JAGUARIBE
POTIRETAMA
22000130169514 /K020 DAS-2
07/03/2023 a
07/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - ACOMPANHAMENTO
AS TURMAS DO 1 AO 3 ANO E DO 6 AO 9 ANO.
VEICULO SEDUC
ANA PAULA DE SOUSA
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
22000130169514 /K020 DAS-2
08/03/2023 a
08/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS CONTEMPLADAS
COM O PREMIO ESCOLA NOTA 10, PROGRAMA INT
VEICULO SEDUC
ANA PAULA DE SOUSA
JAGUARIBE
PEREIRO
22000130169514 /K020 DAS-2
09/03/2023 a
09/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS CONTEMPLADAS
COM O PREMIO ESCOLA NOTA 10, PROGRAMA INT
VEICULO SEDUC
ANA PAULA DE SOUSA
JAGUARIBE
IRACEMA
22000130169514 /K020 DAS-2
13/03/2023 a
13/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS CONTEMPLADAS
COM O PREMIO ESCOLA NOTA 10, PROGRAMA INT
VEICULO SEDUC
ANA PAULA DE SOUSA
JAGUARIBE
JAGUARIBARA
22000130169514 /K020 DAS-2
14/03/2023 a
14/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS CONTEMPLADAS
COM O PREMIO ESCOLA NOTA 10, PROGRAMA INT
VEICULO SEDUC
IRENE DULCINEIA DOS REIS
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
22000115878916 /K020 DAS-1
07/03/2023 a
07/03/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - REALIZAR ACOMPANHAMENTO
DA SUPERINTENDENCIA NA EEM PADRE JOSE AUGUSTO R.
VEICULO SEDUC
IRENE DULCINEIA DOS REIS
JAGUARIBE
IRACEMA
22000115878916 /K020 DAS-1
09/03/2023 a
09/03/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - REALIZAR ACOMPANHAMENTO
DA SUPERINTENDENCIA NA EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE
VEICULO SEDUC
IRENE DULCINEIA DOS REIS
JAGUARIBE
ERERE
22000115878916 /K020 DAS-1
14/03/2023 a
14/03/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - REALIZAR ACOMPANHAMENTO
DA SUPERINTENDENCIA NA EEM SENADOR F. TAVORA.
VEICULO SEDUC
JORGE NOGUEIRA DE FREITAS
JAGUARIBE
POTIRETAMA
22000148108210 /K020 DAS-2
07/03/2023 a
07/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AO CENSO ESCOLAR,
PROGRAMA INTELIGENTES E AO TRANSPORTE ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
JORGE NOGUEIRA DE FREITAS
JAGUARIBE
JAGUARETAMA
22000148108210 /K020 DAS-2
08/03/2023 a
08/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AO CENSO ESCOLAR,
PROGRAMA INTELIGENTES E TRANSPORTE ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
JORGE NOGUEIRA DE FREITAS
JAGUARIBE
PEREIRO
22000148108210 /K020 DAS-2
09/03/2023 a
09/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AO CENSO ESCOLAR,
PROGRAMA INTELIGENTES E AO TRANSPORTE ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
JORGE NOGUEIRA DE FREITAS
JAGUARIBE
IRACEMA
22000148108210 /K020 DAS-2
13/03/2023 a
13/03/2023
0,5
64,83
0,00
32,42
REALIZAR TRABALHO - ACOMPANHAMENTO AO CENSO ESCOLAR,
PROGRAMA INTELIGENTES E AO TRANSPORTE ESCOLAR.
VEICULO SEDUC
JORGE NOGUEIRA DE FREITAS
JAGUARIBE
JAGUARIBARA
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