DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°36/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JEFERSON 
SANTANA DOS 
SANTOS/4826-
25-5-4
PROFESSOR
IV
20 A 
24/03/2023
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
4,5
R$ 166,49
50%
R$ 1.123,80
R$ 166,49
R$ 2.659,60
R$ 3.949,89
RAFAEL DIAS DE 
MELO/ 306011-5-7
PROFESSOR
IV
20 A 
24/03/2023
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
4,5
R$ 166,49
50%
R$ 1.123,80
R$ 166,49
R$ 2.659,60
R$ 3.949,89
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°37/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS da EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA – SEFOR 03, relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de São Paulo/SP 
com a finalidade de participar da 21º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE ,concedendo-lhes auxílio financeiro, ajuda de custo e passagem 
aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º  e art 6º, anexo I, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 
2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº37/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023
NOME DO(A)  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
BIANCA LAURINDO 
PACHECO
20 A 24/03/2023
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
4,5
R$ 141,95
50%
R$ 958,16
R$ 141,95
R$ 2.659,60
R$ 3.759,71
EDUARDO WILLIAM DOS 
SANTOS RODRIGUES
20 A 24/03/2023
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
4,5
R$ 141,95
50%
R$ 958,16
R$ 141,95
R$ 2.659,60
R$ 3.759,71
JOÃO EDUARDO ANDRADE
20 A 24/03/2023
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
4,5
R$ 141,95
50%
R$ 958,16
R$ 141,95
R$ 2.659,60
R$ 3.759,71
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$  11.279,13
*** *** ***
PORTARIA Nº39/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanhar os alunos da EEMTI 
Deputado Joaquim de Figueiredo Correia - CREDE 11, na 21º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE, concedendo-lhes diárias, ajuda de 
custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
SEBASTIANA 
VICENTE 
BEZERRA/ 
181046301
PROFESSORA
IV
20 A 
24/03/2023
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
4,5
R$ 166,49
50%
R$ 1.123,80
R$ 166,49
R$ 0,00
R$ 1.290,29
ERICA BEZERRA 
COSTA/81046425
PROFESSORA
IV
20 A 
24/03/2023
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
4,5
R$ 166,49
50%
R$ 1.123,80
R$ 166,49
R$ 3.246,43
R$ 4.536,72
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°40/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA – CREDE 11, relacionados no anexo único desta portaria a viajar 
à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participar da 21º Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE ,concedendo-lhes auxílio financeiro, 
ajuda de custo e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º  e art 6º, anexo I, do Decreto nº 
31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº40/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023
NOME DO(A)  ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MARIA APARECIDA 
DIÓGENES LIMA
20 A 24/03/2023
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
4,5
R$ 141,95
50%
R$ 958,16
R$ 141,95
R$ 3.246,43
R$ 4.346,54
ANA BEATRIZ 
URBANO GUERRA
20 A 24/03/2023
FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA
4,5
R$ 141,95
50%
R$ 958,16
R$ 141,95
R$ 3.246,43
R$ 4.346,54
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 8.693,08
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°46/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar orientações do 2º levantamento do 
Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno na  Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 08, concedendo-lhes diárias de acordo 
com a Portaria INEP Nº 200/2021; § 1º do art.1º da Portaria Interministerial n°424/2016; Parecer Jurídico Nº1099/2022 do processo Nº 08231982/2022; 
art. 3º do Decreto nº 11.117, de 01/07/2022 que altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, devendo a despesa correr através do Convênio nº 
19/2021 – PLATAFORMA + BRASIL nº 918997/2021 celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Instituto Nacional de Estudos e 
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO