DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01616066/2023
I - ESPÉCIE: 03 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI IRACEMA inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0535-98, situada na Rua Egídio de Oliveira, Nº 250, Bairro 
José de Alencar, Fortaleza - Ceará, Telefone (85) 3101-2068, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor 
Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, com sede à Av. Bernardo Manuel, nº 8591 A, Bairro Parque Dois Irmãos, Município Fortaleza/CE, 
CEP 60761- 281,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Araújo de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022 publicado no DOE de 16/05/2022 
e de acordo com o processo nº 01616066/; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato que tem por objetivo é a Construção de Caixa D’água na EEMTI Iracema, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 31 
de janeiro de 2023 até 31 de março de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26 de dezembro 2022 até 24 de fevereiro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues 
CONTRATANTE Antônio Araújo de Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01430493/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35, com o endereço 
Rua: Edmilson Correia de Vasconcelos S/N, Bairro: Distrito de Belém – Município de Quixeramobim, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: Quixeramobim, CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANS-
PORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, com sede à Rua Manoel Araújo Marinho Nº 397, Bairro Alto 
Motor, Município Boa Viagem – CE, CEP 63.870-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Rafael Da Silva Sousa; V - ENDEREÇO: Boa Viagem – CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 02/2022, processo n° 01430493/2023 publicado 
no DOE no dia 17/03/2022 e de acordo com a Cotação Eletrónica 06/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo serviço de abastecimento de água por carro pipa para a E.E.M Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir 
de 17/03/2023 até 15/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de Fevereiro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo CONTRATANTE Rafael Da Silva Sousa CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Maria 
Lúcia Vieira da Silva 2Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01587015/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA, estabelecida a Avenida Paulo Maurício, nº 326, Bairro 
Vila Santo Antônio, Município de Barbalha/CE, Telefone (88) 3102-1141, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV 
- CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, com sede à Rua(Av) Dom Bosco, nº 373, Bairro 
Centro, Município de Missão Velha, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz; V - ENDEREÇO: Missão Velha - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 18/11/2022 e de acordo 
com o processo nº 009037926/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993.; VII- FORO: Barbalha, CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REPASSE PARA MANUTENÇAO DAS 
ESCOLAS - PEQUENOS SERVIÇOS EM FAVOR DA EEMTI VIRGILIO TAVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16 de Fevereiro de 2023 
até 16 de Abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Fevereiro de 2023; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATANTE José Idenisio Silva Cruz CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 LIDUINA 
DE SÁ BARRETO MENEZES 2 MARCOS RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01791593/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-
20, com o endereço Avenida Presidente Castelo Branco, SN, Bairro Novo Juazeiro, Município de Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV 
- CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO-ME , inscrita no CNPJ sob nº. 07.759.165/0001-90, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE; V - ENDEREÇO: Juazeiro do 
Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº. 01/2022 publicado no DOE 
de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº. 01791593/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) dias, a partir de 30/03/2023 até 31/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 277 (DUZENTOS E SETENTA E SETE) dias, a partir 
de 30/03/2023 até 31/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de Fevereiro de 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATANTE MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CONTRA-
TADO E TESTEMUNHAS: 1ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02073309/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS estabelecida a Rua JOSÉ 
CARLOS SAMPAIO, Nº 401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)3449-0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-

                            

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