DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01446616/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0195-78 - CREDE 11
- no Município de ERERÉ-CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: ERERÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 38.042.705/0001 - 44, Município de Pereiro - Ce,
neste ato representada pelo(o) Sr. Antônio Sérgio Santos da Silva; V - ENDEREÇO: PEREIRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 01446616/2023
no Art. 57, §1º, inciso II”. da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ERERÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DO PRÉDIO CONTEMPLANDO CINCO SALAS DE AULA,
LAJES DE INTERLIGAÇÃO DOS CORREDORES E SUBSTITUIÇÃO DO PISO DO LABORATÓRIO, na EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a
partir de 14/01/2023 até 13/04/2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 23/11/2022 até 20/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA - Antônio
Sérgio Santos da Silva E TESTEMUNHAS: 1 - Maria Normalice Paulo da Silva 2 - Maria de Fátima Leite de Andrade, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01737050/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, estabelecida
a Rua inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, situada na Rua Pintor Antonio Bandeira, nº S/N, Bairro Vicente Pinzon, no Município Fortaleza, CEP:
60.182.308, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARY VÂNIA
TEIXEIRA PRACIANO.; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, NÚMERO 169 Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.532.420, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato do Termo de Cotação Eletrônica 0001/2022 publicado no DOE de 17de março de 2022 e de acordo com
o processo nº 01737050/2023. e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS para a EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, para conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17/03/2023 até 15/03/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, a partir de 17/03/2023 até 15/03/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
12 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSÉ ROBERTO XAVIER DE SOUSA 2JESSIANA SERAFIM DA COSTA. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01417780/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE
CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0556-12, situada na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, no Município de Paca-
jus-CE, CEP:62870-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCA
KATIELE AGUIAR TOMÉ; III - ENDEREÇO: Pacajus,CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA
- COOPAZEL, inscrita no CNPJ sob nº 10.254.805/0001-15, com sede à Rua 1º de Maio, s/n, Assentamento rural Zé Lourenço, Distrito de Triângulo,
Município de Chorozinho - CE, CEP 62.875-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a). ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES; V - ENDEREÇO:
Pacajus,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº
0001/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 01417780/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, no CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência e execução do contrato, ora aditado, será prorrogado respectivamente por mais 100 (cem) dias, onde o período de vigência será de 23/03/2023
até 30/06/2023, e o período de execução de 24/01/2023 até 03/05/2023, para conclusão do referido contrato.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ
CONTRATANTE ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 2.Joana
Darc de Freitas. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01605200/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0539-
11, com o endereço Rua D ́Áurea, nº 120, Bairro Barroso, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2022 publicado no DOE de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 01605200/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT conforme orçamento de despesa em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 03 de maio de
2023 até 18 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 03 de maio de 2023 até 19 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE
OLIVEIRA CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO ENDRY SOARES DA SILVA
2MILENA SARAIVA BARBOSA ALVES. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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