DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR;
III - ENDEREÇO: Senador Pompeu,CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTOTES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA,
situado no distrito de Manituba no município de Quixeramobim, CEP: 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu,CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2022 publicado no DOE 08/04/2022 e de acordo com o processo nº 02073309/2023,
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Reso-
luções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: Senador Pompeu,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR ANO 2022 em favor da LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 114 (cento e quatorze) dias, a partir de 08 de
abril 2023 até 30 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 114 (cento e quatorze) dias, a partir de 08 de abril 2023 até 30 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR CONTRATANTE
E TESTEMUNHAS: 1FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR 2FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01906048/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0406-90,
com o endereço Rua José Carlos Gadelha, nº 790, Bairro: Tapera, Município de Aquiraz/ CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA.; III - ENDEREÇO: Aquiraz-CE; IV - CONTRATADA: I M PACHECO ME,
inscrita no CNPJ sob nº 35.153.854/0001-92, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ISRAEL MARTINS PACHECO; V
- ENDEREÇO: Aquiraz-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2022,
publicado no DOE de 18/11/2022 e de acordo com o processo nº 01906048/2023, regulamentado no Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n°8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Aquiraz-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DO REFEITÓRIO, da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 18/03/2023 até 15/07/2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta)
dias, a partir de 24/02/2023 até 25/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Feve-
reiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATANTE ISRAEL MARTINS PACHECO CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1RUBENS DA COSTA CAMPINA 2ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01802242/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0002/2022; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0393 - 31 , com o endereço Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro Centro, Município de Beberibe/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: Beberibe - Ce; IV - CONTRATADA: LUCIANA
SOARES DE SOUSA MACIEL, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146./0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL; V - ENDEREÇO: Beberibe - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2022 publicado no DOE de 27/04/2022 e de acordo com o processo nº 01802242/2023 e regulamentado
na fundamentação legal para que passe a constar: “Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe - Ce; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 27/04/2023 até
24/08/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60(sessenta),dias a partir de 05/03/2023 até 03/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 14 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ CONTRATANTE LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA 2ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01744765/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.951.514/0395-01, com o endereço Rua Isaac Benicio,
s/nº, o bairro: Guanacés Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ
SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES
- COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Sr. FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada pública de nº 001/2022 publicado no DOE de 28/04/2022 e de acordo com o processo nº 01744765/2023 e regulamentado no
artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor da escola EEMTI Custódio da Silva Lemos,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais quinze (15) dias, a partir
de 28 de abril de 2023 até 12 de maio de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais oitenta (80) dias, a partir de 22 de fevereiro de 2023 até 12 de maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRA-
TANTE FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS:1 Edilailce Pereira Cordeiro 2 Josias Barros Rocha.
Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01768486/2023
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0320-86, com o endereço Av. Humberto Sena, nº 250, Bairro Edmilson Correira de Vasconcelos, Município Quixera-
mobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO:
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