DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
inciso III Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução, acrescentar ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA
E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO MULTIMEIOS E ÁREA EXTERNA na EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 05
de março de 2023 até 18/04/2023 O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 05 de março de 2023 até 18/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Laisse de Carvalho Mariano
CONTRATADA - Francisco Jardenison Oliveira dos Santos E TESTEMUNHAS: 1 - SANDRA MARIA SALES FRANÇA 2 - ZILMA ALVES PAIXÃO,
Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01897383/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO - CREDE 07 - Município de CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93,
neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA:
BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 21.691.212/0001-32, município FORTALEZA/ CE, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E SILVA DE FREITAS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220002 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo nº 011092279/2022 e
regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, do contrato que tem por objetivo a aquisição de REFORMA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO
DO REFEITÓRIO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de fevereiro de
2023 até 20 de abril de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, 06 de
fevereiro de 2023 até 06 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Fevereiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA - ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA E
SILVA DE FREITAS E TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MÔNICA FREITAS BRAGA 2 - MARIA CONCEIÇÃO SILVA, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01947240/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM MATIAS BECK, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0447-69, no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Virginia Vilagran Pinheiro; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 12.874.349/0001-31 Município Horizonte, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ademar Marinho de Andrade Jr; V - ENDEREÇO:
HOROZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2021, regido
pelo art. 57, § 1º inciso II; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar PRAZO DE VIGÊNCIA
E EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a REFORMA INCLUINDO DRENAGEM DAS AREAS EXTERNAS, SALAS DE AULA, COZINHA
E BANHEIROS, da EEFM MATIAS BECK, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 23 de MARÇO de 2023 até 21 de JUNHO de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 73 (setenta e três) dias, a partir de 24 de dezembro de
2022 até 21 de JUNHO de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Fevereiro
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Virginia Vilagran Pinheiro CONTRATADA - Ademar Marinho de Andrade Jr E TESTEMUNHAS:
1 - GLAUBER PESSOA DE ARAÚJO 2 - JEANNE XAVIER DA COSTA, Fortaleza 10 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01690428/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92, situada na Av. Das Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade
2000, Município de Fortaleza/CE, CEP 60190-600, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. Gestor de
Compras, Sr. Rogers Sousa de Olivieira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 36.203.327/0001-08, com sede à Rua Guerra Junqueiro, nº 1058, Bairro: Serrinha, CEP.: 60.741- 300, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo (a) Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com o Convite de n° 01/2022 publicado no D.O.E de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 01690428/2023 e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR
da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 340(trezentos e quarenta) dias, a partir de 05 de março de 2023 a 07 de fevereiro de 2024.O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340(trezentos e quarenta) dias, a partir de 30 de março de 2023 a 03 de
março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originalE, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogers
Sousa de Olivieira CONTRATANTE EMERSON DOS SANTOS BARROS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CLEBE NOBRE DA
SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02073228/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS estabelecida a Rua JOSÉ
CARLOS SAMPAIO, Nº 401, Bairro CENTRO, Município de SENADOR POMPEU/Ce, Telefone (88)3449-0366, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-
20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR;
III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL
COOPERCENTRO, situado no SITIO CARNAUBINHA DO FAE, n 25895 - ZONA RURAL, Quixelô - CE, 63.515-000, inscrita no CNPJ sob n.º
32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA; V - ENDEREÇO: Quixelô - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2022 publicado no DOE 08/04/2022 e de acordo
com o processo nº 02073228/2023, e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura
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