DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PISCINA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO FREIRE, 
pertencente à jurisdição da SEFOR 01, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/03/2023 até 04/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/03/2023 até 04/05/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA 
NETO CONTRATANTE MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 
2MARIA DAS GRAÇAS ALVES CORDEIRO. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01757344/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781-59, com o 
endereço Vila Preá, s/nº, Bairro Zona rural, Município Cruz/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. 
Helder Frances Tota de Sousa; III - ENDEREÇO: Cruz/CE; IV - CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR; V - ENDEREÇO: 
Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2022/29697 publicado no 
DOE de 14/12/2022 PAG. 41 e de acordo com o processo nº 01757344/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que 
tem por objetivo SERVIÇO DE DECORAÇÃO E ALIMENTAÇÃO, da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/02/2023 
até 12/04/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/02/2023 até 12/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 10 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa CONTRATANTE JAMAL MAIA BUCAR CONTRATADO 
E TESTEMUNHAS: 1RAYSA GABRIELA DOS SANTOS SOUSA 2MARIA ANGELUCIA DE SOUZA. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01815638/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM São Francisco de Assis Canindezinho inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, com o 
endereço Rua São Felipe, nº 564, Bairro Canindezinho, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. Julio Cesar Almeida Palhano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NAZA CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no 
DOE de 07/11/2022 e de acordo com o processo nº 01815638/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que 
tem por objetivo o serviço de REPASSE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, da Escola EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/03/2023 
até 05/05/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/03/2023 até 05/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 23 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATANTE Nazareno Leoncio Albuquerque CONTRATADO 
E TESTEMUNHAS: 1Mayko Andrade Gomes 2Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01744749/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0002/202; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0717-31, com o endereço 
Rua Carmosita Ferreira Cassiano, S/N, distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/Ce, doravante denominada CONTRATANTE , neste ato representada 
pelo seu Diretor Edivaldo Bessa Pereira; III - ENDEREÇO: Beberibe/Ce; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) Stefania de Oliveira Holanda 
Siqueira; V - ENDEREÇO: Beberibe/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
nº 2022/04396 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 01744749/2023 e regulamentado no art. 57§ 1º inciso lI ,da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigên-
cia,que tem por objetivo aquisição de Gás de Cozinha para o programa de merenda escolar ,em favor da escola EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA 
e EEMTI RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,que trata da vigência do contrato,ora 
aditado,fica prorrogado por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias, a partir de 23 de Março de 2023 até 21 de Março 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais trezentos e trinta (330) dias, a partir de 03 de 
Março de 2023 até 26 de janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de Fevereiro 
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira CONTRATANTE Stefania de Oliveira Holanda Siqueira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 
1.Alessandra Sousa Escóssio 2.Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01874316/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640- 18, 
com o endereço Rua Raimundo Ferreira Lima, S/N – Conjunto Gama – Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor o Sr. DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: FREITAS DE LIMA CONTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, com sede no Sitio Belo Monte, BR 116, KM 379, Município: Icó 
– CE, representado neste ato pelo Sr. ALEXANDRE DE LIMA SILVA; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 13/02/2023 e de acordo com o processo nº 01874316/2023 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icó - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo 

                            

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