DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a execução de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31/01/2023 até 30/04/2023. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 31/01/2023 até 30/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de janeiro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATANTE ALEXANDRE DE LIMA SILVA CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1 MURILO DE SOUSA PAIVA 2 GISÉLIA FERREIRA DE MOURA SOARES. Fortaleza 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08852871/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.M.T.I. CLÁUDIO MARTINS,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0418-24,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES
PRATA CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob no 07.684.208/0001-16,neste ato representada pelo(a) Sr(a) CEZAR MATHIAS
GADELHA DOS RElAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE 3 SALAS DE AULAS EM PAVIMENTO SUPERIOR
da E.E.M.T.I. CLÁUDIO MARTINS, conforme orçamento do Núcleo de Engenharia n° 6165 em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no
05/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n° 31.543/2014 e suas
alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento
e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 219.407,72 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1 01 51 .03.449051 .23400.1 - 2144419 (2022).
DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LÚCIA HELENA GOMES PRATA,CONTRATADA-CEZAR
MATHIAS GADELHA DOS RElAS e TESTEMUNHAS 01-Lilian dos Santos nascimento 02-regina lúcia Araújo madureira. fortaleza, 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01737220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELI-
PE,Granja/CE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28,neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: FC COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS– LTDA, inscrita no CNPJ 49.247.867/0001-35, representada neste ato pelo Francisco Magalhães Fontenele. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6 E 22. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publi-
cação do contrato no Diário Oficial (DOE). Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 4 Escola de Ensino Médio Coronel Luiz
Felipe – Granja – CE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 1.764,22 (mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte dois centavos) pagos
em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434, do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco de Assis
Pereira Filho,CONTRATADA-Francisco Magalhães Fontenele e TESTEMUNHAS 01-Antonia Maria Guilherme dos Santos 02-Maria Onélia de Oliveira
Coutinho. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00810705/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE
FARIAS,Município de IPU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS
CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP BOTIJÃO 13KG) PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS pertencente à jurisdição da CREDE 05 - Tianguá .. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2023/03027 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 300 (TREZENTOS ) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado) DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 250 (DUZENTOS
E CINQUENTA) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.629,67 (TRÊS MIL, SEIS-
CENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339030.50000.0 - 8963. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANTÔNIO FÁBIO COSTA DIAS,CONTRATADA-FRANCISCO ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ICARO DE
FARIAS OLIVEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01397755/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/ EEMTI PADRE JOSÉ ALVES
DE MACEDO,Município de Icó/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/00637-12,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva
Neto CONTRATADA: SILVA HELENA AMORIM PINTO - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 07.735.758/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr
Silva Helena Amorim Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás GLP Botijão de 13 kg em favor da EEMTI PADRE
JOSÉ ALVES DE MACEDO pertencente à jurisdição da CREDE 17 ICÓ CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 202203082 e Termo de Participação 20230001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Icó/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365, ( Trezentos e sessenta e cinco dias )
dias após a sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período