DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
não superior a (200) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.496,00 ( Quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA
ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Ferreira da Silva Neto,CONTRATADA-Silva Helena Amorim
Pinto e TESTEMUNHAS 01-MARIA ELIDIANE RODRIGUES DA SILVA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02125988/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0480-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: L H
CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43,representada neste ato pelo Sr. LUIS HALBERTO CASTRO
DE ANDRADE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02; 13; 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência
e de execução do objeto deste contrato são de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 30.991,99 (TRINTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 – 2229
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CONTRATADA-LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO e TESTEMUNHAS 01-MARIA DO
SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 02-ANTONIO JERONIMO DA SILVA FILHO. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01158548/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA,Município de IPU/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30,neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES
CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, CNPJ sob Nº 36.839.432/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE
SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURI-
DICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 004/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 11.950,00
(Onze mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.
339039.1.5009100000.0 7261 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALDÂNIA MARIA DE MELO
LIMA SOARES,CONTRATADA-FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS 01-MARIA ÁDILA DE S. OLIVEIRA 02-ANA
CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza,07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02177996/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO,Município de CEDRO/CE,inscrita no
CNPJ/MF: 07,954,514,0661-42,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: M A PINHEIRO
PAPELARIA-ME inscrita no CNPJ sob Nº 02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:12,25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.512,00 ( Seis Mil Quinhentos e Doze Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Pereira Silvério,CONTRATADA-Marcos Alcân-
tara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-MARIA ADELAIDE A. DE OLIVEIRA 02-LIZANDRA FREIRES RODRIGUES. Fortaleza,07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01195397/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO,Município de Brejo Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRATADA: T TAVARES FELINTO E CIA LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº: 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (CÓDIGO DO ITEM: 30759 - MANUTENCAO E REFORMA PREDAL -
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL); Serviços de Festividades e Homenagens (CÓDIGO DO ITEM: 8095210 - SERVIÇO DE RECEPÇAO E
EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93,
Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 (Nove mil cento e vinte
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.08
880; 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA SEDUC-CE, PRÉ RESERVA Nº 1212533000..
DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Socorro Alves Patrício Moura,CONTRATADA-Thiago
Tavares Felinto e TESTEMUNHAS 01-MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 02-Maria Ivete Alves Ramalho Ferreira. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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