DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760272/2023
CONTRATANTE: O ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93,ltapipoca-Ce,neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13,representado 
neste ato pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2,5,6,9,10,14,21,26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/0001 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ltapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.698,00 (Dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-ZILFRANIO ALVES 
DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria Rayane Dos Santos Pires 02-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02221456/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros - CREDE 
20 - Município de Abaiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de 
Caldas CONTRATADA: RAFAEL MARTINS CPF sob n.º 011.846.573-27. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios 
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Unidade Escolar 
EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$  17.400,00 (Dezessete mil e quatrocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.1.5009100000.0 - 32625. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA - Rafael Martins 
e TESTEMUNHAS: 1 - Helder Cruz Fernandes 2 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02221243/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Belarmino Lins de Medeiros - CREDE 
20 - Município de Abaiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves 
de Caldas CONTRATADA: CICERO FERREIRA FLORES CPF sob n.º 422.613.093-68. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da 
Unidade Escolar EEMTI Belarmino Lins De Medeiros , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$  39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.1.500
9100000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Kátia Alves de Caldas CONTRA-
TADA - Cicero Ferreira Flores e TESTEMUNHAS: 1 - Nathalia Aquino e Silva 2 - Maria Euridan Leite Dantas Moreira, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01067224/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES - 
CREDE 20 - Barro – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO 
DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município Fortaleza - CE, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, 
conforme orçamento de des - pesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica 06/2023, processo nº: 01067224/2023 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados 
a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, que será de acordo com as viagens programadas pela 
Unidade Escolar, A empresa quando convocada para realizar o serviço, terá um prazo de 2 (dois) dias corridos para iniciar a execução. VALOR GLOBAL: 
R$  100,00 ( CEM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.01.339039.50000.0 - 654.. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO 
DA SILVA CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lucia da Silva Vitorino 2 - Francisco Eder da Silva, 
Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00999107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ 
- CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0831- 52, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de Santana 
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001- 30, Município de Quixeramobim, represen-
tado neste ato pelo Sr. Amaurílio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇAO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS, ITEM 03, CÓDIGO 15130, cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230002, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01832 e Termo de Participação nº 0001/2023 FORO: QUIXADÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no