DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE ASSESSORIA
CONTÁBIL . Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I Deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 390,00
(trezentos e noventa) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3
39039.1.5009100 000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Isnard Alves Gonçalves CONTRA-
TADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA MOREIRA DE JESUS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00994512/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - Município de Itapipoca CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 neste ator e presentada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA:
UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97 - URUBURETAMA/CE,
representado neste ato pelo(a) CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,14,15,16,17,18,20,21,22,23,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
65.096,60 (sessenta e nove mil e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA - CLAUDIA MARIA TEIXEIRA BRAGA e TESTEMUNHAS: 1 - Fabricio Albu-
querque do Nascimento 2 - Mayara de Sousa Alves dos Santos, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01411545/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA -
CREDE 01 - Município de Caucaia/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio
Rios CONTRATADA: HR BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº43.179.006/0001-80, Município de Juazeiro do Norte -CE ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/0006, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03049 e Termo de Participação nº:2023/0006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 129,00 (cento e vinte e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA - Henrique Ribeiro Bezerra e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL ARAUJO MOREIRA 2 - CLEONICE FRANCO
DE OLIVEIRA DE FREITAS, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01123000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/
CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
CONTRATADA: CLEBER GONÇALVES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº 45.471.322/0001-57 - Município de Acopiara - Ceará representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CLEBER GONÇALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CARRO
PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES PARA AS EXTENSÕES DE MATRICULA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II, 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 072022, e termo de participação 2022/07743 respaldado pelo decreto estadual
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 59.320,00 (CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA -
CLEBER GONÇALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - LUIS CLAUDIO FERNANDES DA SILVA,
Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01054327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTA TEREZA - CREDE 01 - Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA 04648044347 E SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS,
inscrita no CNPJ sob Nº 35.596.627/0001- 31, Cidade de Nova Olinda - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA
pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Esta-
dual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01066 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: ALTANEIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA - ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ
DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA 2 - FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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