DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.086,20 (Dois mil e oitenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ed Naldo Fernandes de Santana CONTRATADA - Amaurílio Joelio Leal de Almeida e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA VERA LUCIA GOMES ROCHA 2 - ANTONIO MARCIO DA SILVA NUNES, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01142803/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE JOÃO 
BOSCO DE LIMA - CREDE 20 - Município de Mauriti - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-37,daqui neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76 Redenção 
- CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Naiara Sátiro Teles Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de 
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos em favor da EEEP Padre João Bosco de Lima, em conformidade com as descrições estabelecidas 
no Edital de ConviteN°2023/0001 (CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO N°: 2023/01553), no subitem 15.7 e que também encontram-se dispostas no ANEXO 
I – parte integrante deste instrumento legal.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 
20230001 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data 
de assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  12.900,00 (doze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 5468. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Simplício Xavier Ferreira CONTRATADA - Naiara Sátiro Teles Barros e TESTEMUNHAS: 1 - 
MARIA ANTONIA DE MOURA 2 - APARECIDA LUZINELIA DE SOUSA, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01735596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS 
CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS , inscrita no CNPJ sob Nº 39.955.870/0001-50 Município de Fortaleza - Ceara, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 082022, e termo de partici-
pação20230008 respaldado pelo decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  2.568,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER 
CHAGAS MARTINS CONTRATADA - PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - PAULO 
RICARDO DA SILVA VIANA, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00841953/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: 
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Editalque integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,6,7,8,10,11,13,14,15,1
6,17,18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  106.518,50 ( cento e seis mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.52200.1-2299. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Augusto Cesar 
Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO RODRIGO DA SILVA 2 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUSA, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01060637/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO 
FEITOSA - CREDE 20 - Município de Missão Velha/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. 
MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
63.560.007/0001-88, Barbalha – CE, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação 2023/0001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para 
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$  5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.50000.0 - 7189. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Joseana Cruz Macedo CONTRATADA - José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD 
FREIRE 2 - VANESCA TEXEIRA CRUZ, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01193319/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado - CREDE 20 - Município de 
Aurora /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)