DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01202288/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FRANCISCO PORCIANO FERREIRA COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Manoel José da Costa Distrito de Mocambo,s/n, Bairro 
zona rural, Município de Marco/CE, Telefone (88) 3664-3140 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0253-81, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº39.955.870/0001-50, com sede à Rua VEREADOR PEDRO PAULO, nº 1021, Bairro engenheiro Luciano Cavalcante, Município 
de Fortaleza/CE, CEP nº 60813-765, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de Aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02250 e Termo de Participação nº 2023/0001O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de Aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, 
que integra este instrumento, independente de transcrição FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.680,00 (nove mil 
e seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.05.339030.50000.0- 5628. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATANTE 
Patricia Freire de Araujo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DA CONCEIÇÃO EUFRÁSIO DA COSTA 2ANTÔNIO VALMIR DA SILVA. 
Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01800258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - 
CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio 
Rios CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUI-
SIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/012, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04964 e Termo de Participação nº:2023/012 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  5.196,00 (Cinco mil, cento e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL ARAUJO 
MOREIRA 2 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00998682/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ 
- CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0831- 52, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Ed Naldo Fernandes de 
Santana CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, Município de Tianguá, representado neste ato pelo 
Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03789 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Estado - DOE - O PRAZO DE EXECUÇÃO 
Os prazos de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 
944,00 (Novecentos e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.09.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ed Naldo 
Fernandes de Santana CONTRATADA - Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA JANAINA L. DOS SANTOS 2 - LUIS PAULO 
DE SOUZA NUNES, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419236/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONZECA 
MOTA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua SANTA ROSA, nº 407, Bairro COAÇU, 
Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.872,370, Telefone (85) 3252-6184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532- 45, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DE FATIMA BEZERRA CONTRATADA: RN COMERCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, com sede à Rua AV ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, nº 350, Bairro: 
PARQUE IBIAPINA, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.023-020, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO FONTANA PEREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GAS E OUTROS MATEIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/08, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03047 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA BEZERRA - CONTRATANTE - ROBERTO FONTANA PEREIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01209444/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, 
estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88)3631-3787, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRA-
TADA: F.E.S OLIVEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede à Av. Doutor Silas Mungub, 5556, lj E, Passaré, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01895 e Termo de 
Participação nº 20230002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e 240