DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº052  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01318529/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, situado à Avenida: Ministro José Américo, snº - Cambeba/EEEP Profa. Abigail Sampaio - CREDE 02 - Município Paracuru - CE, Inscrita no CNPJ 
Nº 07.954.514/0150-76, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob Nº 39.955.870/0001-50, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Freire de Araújo. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de gás de cozinha botijão de gás P-13 necessário para o cozimento dos alimentos servidos na alimentação 
escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2023, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02514 e Termo de Participação nº 01/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$  5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.339030.1.5009100000.0 - 2209. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- André Cavalcante Guimarães CONTRATADA - Patrícia Freire de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JULIANA VIANA DAMASCENO 2 - 
VICTOR SILVA BARROSO, Fortaleza 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01753985/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Aldeia Jacinto, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor 
Tabosa/CE, Telefone (88) 99249-7660, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: Empresa/Firma QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 39.955.870/0001-50, com sede à Rua Vereador Pedro Paulo, nº 1021, Bairro PQ manibura, Município de fortaleza- CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Patrícia Freire de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/04937 e Termo de Participação nº 20230003 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. - Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.190,00 (Três mil cento e 
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE e Patrícia Freire de Araújo - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- Antônia da Silva Nascimento, 2- Lucileia Felismino da Silva. - Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01115407/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Iracema, município de Fortaleza/Ce, CNPJ/MF 07.954.514/0535-98,daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues, CONTRATADA: 
NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI,inscrita no CNPJ sob n.º 42.299.117/0001-68, 
representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - Gás 
de cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01342, e Termo de Participação nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO : deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.281,00 ( Onze Mil Duzentos e Oitenta e Um Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues , CONTRATADA: . Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 
01 ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02:LARISSA RIFALE DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01465700/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, 
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, representada por seu(sua) Diretora(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana. 
CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-1, Município de Crato-Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Cicero Eduardo Araujo Mesquita.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03322 e Termo de Participação n° 2023/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO : deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.160,00 (Três mil cento e sessenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Áurea Sousa de Santana, CONTRATADA: Cicero Eduardo Araujo 
Mesquita. e TESTEMUNHAS : 01 REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02: RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01424710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - Município de Quixera-
mobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO 
CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 47.233.314/0001-06, Fortaleza -CE, representado neste contrato pelo Sr(a). Joyce Lima 
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 05/2023 e Termo de Participação 20230005 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  3.682,00 ( Três mil seiscentos e oitenta dois) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 2265. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Fernando 
Dantas de Menzes 2 - Jaíne Lara da Rocha, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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