DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01577800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20, estabelecida a Rua Genésio Ricarte, n 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531
- 4836, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560 - 07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador(a), Sr.(a) Maria Suellen Juca da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/000
1 - 00, com sede à Rua(Av) Av. Antonio Florentino, n° 628, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago
Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS
DE TRCEIROS PESSOA JURIDICA EM FAVOR DA CREDE 20, CONFORME OS GRUPOS I, II E III cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: “1 e 2” do Grupo I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 02/2023 FORO:
Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 dias (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção com execução dos serviços periódicos Quinzenalmente.. VALOR GLOBAL: R$ 72.305,00 (Setenta e dois mil, trezentos e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Código Completo Codigo Reduzido Elemento Despesa MANUTENÇÃO
22100022. 12. 122.211.20 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DE 763. 15. 339039. 50000. 0 3841 TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TRCEIROS
PESSOA JURIDICA EM FAVOR DA CREDE 20,CONFORME OS GRUPOS I, II E III. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Suellen Juca da Silva - CONTRATANTE e Thiago Tavares Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARB JOZELINA SAMPAJO
SOUZA, 2- MARIA DAS GRAÇAS DE SA MARCELINO. - Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02242593/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0057-80, Município de Aratuba, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva. CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E
PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, Município de Canindé/CE,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 12, 14, 15, 17, 19, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 33, 34 E 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da primeira Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.683,80 (ONZE MIL SEISCENTOS E OITENTA
E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.07.339030.50000.0 – 32131. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Evania Maria Lima da Silva,
CONTRATADA Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01: Joselita Lima dos Santos, 02: Joselita Lima dos Santos Pedro Wilson da Silva
Santos . Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891288/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, Município de Alto Santo/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0823-42,representada por sua Diretora Geral,
Sra Débora Fernandes Brasil. CONTRATADA: a EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.321.127/0001-91, Município Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
ELÉTRICO ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:2 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00962, regida pela legislação:
Leis Ordinárias Federais, Art 24, Inciso II, Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº
33.486, de 21/02/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 05/2023, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430 . DATA DA ASSINATURA: 23
de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:Débora Fernandes Brasil, CONTRATADA: Rosilene da Cunha de Lima. e TESTEMUNHAS:
01. Erivan Silva Guerreiro , 02: Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01075448/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CREDE 09 - Muni-
cípio de Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001- 40 – CAUCAIA/CE, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 , 20. 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001/2023 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 175.990,30 (Cento e setenta e
cinco mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edvando
Teixeira Souza CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 - GILDENIA
GOMES DE OLIVEIRA, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02077258/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 04 -
Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele
Ferreira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, município Amontada - CE,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
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