DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 06, 07, 10 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2023 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 67.375,50 (Sessenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.
339030.1.5009100000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene de Carvalho Fonte-
nele Ferreira CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Valdinúcia Queiroz da Silva 2 - Rita Cristina da Silva Teixeira veras,
Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02076928/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 04
- Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene de Carvalho Fonte-
nele Ferreira CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, município Granja
- CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 12, 17, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.529,76 (Quatorze mil quinhentos e vinte e nove
reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.05.339030.1.5009100000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene de Carvalho
Fontenele Ferreira CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Valdinúcia Queiroz da Silva 2 - Rita Cristina da Silva
Teixeira veras, Fortaleza 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01753918/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indigena Joaquim Ugena - CREDE 13 - Município de
Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, neste ato representada por sua Diretora, Sr(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA:
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38 - no Município de Iguatu - CE - representado neste ato pelo(a) Sr.
Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviço de Festividades e homenagens em favor da
Escola Indigena Joaquim Ugena, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05014 e Termo de Participação nº 20230005 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cincos) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.797,09 (Mil setecentos e noventa e sete reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINATURA: 27
de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA - Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - Antônia da Silva Nascimento 2 - Lucileia Felismino da silva, Fortaleza 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01007787/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,Mu-
nicípio de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,06,07,09,10,11,12,13,15,17,18,19,21,22,23,24,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta dias), contados a partir do recebimento de
cada Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 63.219,27 (Sessenta três mil duzentos e dezenove reais e vinte sete centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0-31989 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO
DE SOUSA,CONTRATADA-ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM e TESTEMUNHAS 01-ANA ROSA FERNANDES FONTENELE 02-AUREA
ARIELLY MARTINS DE SOUZA. Fortaleza,13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087403/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES, estabelecida a Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044 Bairro Alto dos Gadelhas Município de Ibicuitinga/CE, Telefone (88)34251349,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: Empresa/Firma GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA inscrita no CNPJ
sob n° 42.221.638/0001-00, com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasleiro, n° 222, Bairro Herval, Município de Quixadá/CE representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – CARRADAS DE ÁGUA PARA USOS DIVERSOS 8.000 (oito mil) litros em favor da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE 12 - Ibicuitinga-CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Ibicuitinga/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial. - O
prazo para o serviço de abastecimento de água – carro pipa, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta
) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis mil, trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023
SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE e GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1-Raimunda Wanne Kelvia Castro, 2- Antonia Noelma do Nascimento. - Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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