DOE 16/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº052 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087861/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0164-
71, situada na Av: São Sebastião, nº 147, Bairro Quadra, no Município de Monsenhor Tabosa, CEP 63780-000, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr: Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: empresa JL DE FREITAS SOUSA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.650.900/0001-85, com sede à Rua Francisca de Assis Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de Manutenção e reforma Predial - Serviço de reforma do laboratório de Informática II da EEMTI Governador Adauto Bezerra,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.171,74 (Doze mil, cento e setenta e um reais e
setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.500
00.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE e José Leonardo de
Freitas Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cléa Teixeira Rodrigues, 2- Socorro Maria Marques de Souza. - Fortaleza, 08 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02225710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida a Rua Francisco Sousa, nº131, Bairro
Centro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: Empresa FORTE
COMÉRCIO ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime de Assis Henrique, Nº 134, Centro,
Amontada/CE, CEP nº 62.540-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO para o programa de alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem
de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 57.020,00 (Cinquenta e Sete Mil e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE e FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 2-FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01585403/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, estabelecida a a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88)
3636-1615, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: Empresa/Firma ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.133/0001-47,
com sede à Rua Durval Barroso, nº 683, Bairro Fazendinha, Município Itapipoca-CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo Sr. Angelo Gomes de
Araújo Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FESTI-
VIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03781 e Termo de
Participação nº 20230005 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615. DATA DA ASSINATURA: 23 de
fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE e Angelo Gomes de Araújo Neto - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO, 2- ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02226016/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida a Rua Francisco Sousa, nº131, Bairro
Centro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624-1290, inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA CONTRATADA: Empresa F DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, Nº 272, Bairro Centro, Granja/CE, CEP
nº 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2023 de Viproc nº 01256043/2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (Cinco) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de
Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 55.012,50 (Cinquenta e Cinco Mil e Doze Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro
de 2023 SIGNATÁRIOS: LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA - CONTRATANTE e FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA FERNANDA PEREIRA, 2- FRANCISCA MARIA DOS REIS DUTRA. - Fortaleza, 09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01060475/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, estabelecida a Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André
Carlos Bezerra CONTRATADA: Empresa/Firma Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67,
com sede à Rua 104, nº 73, Bairro Cohab, Município Itapipoca-Ce, CEP 62.501-065, representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vida. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002
Fechar